O regime de tributação pertinente para a Holding Patrimonial é o Lucro Presumido. A base de cálculo do Imposto de Renda da Holding Patrimonial tributada pelo Lucro Presumido será de 32% sobre a receita bruta.
Total: 34% sobre o ganho de capital na venda do imóvel
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20 maio Desconto no aluguel deve ser tributado como receita financeira? Esse post está sendo publicado no meio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), momento em que as empresas estão lutando para sobreviver.
Já as empresas do Lucro Presumido devem tributar essa receita financeira apenas para fins de IRPJ e CSLL, não havendo tributação de PIS e COFINS; Desconto incondicional: As empresas do Lucro Real devem reduzir suas despesas de locação, afetanto tanto as apurações do IRPJ e CSLL quanto a tomada de créditos de PIS e COFINS.
No Lucro Presumido os rendimentos auferidos em aplicações financeiras devem ser adicionados à base de cálculo do IRPJ e da CSLL somente por ocasião da alienação, resgate ou cessão do título ou aplicação, que é o regime de caixa, independente se forem aplicações de renda fixa ou ganhos líquidos auferidos em aplicações de renda variável.
As empresas do Lucro Presumido não terão nenhum efeito tributário. Mas afinal, o desconto no aluguel é “condicional” ou “incondicional”? Assim como ocorre em diversos outros assuntos no direito tributário, a resposta é: Depende. A relação jurídica entre o proprietário do imóvel e o inquilino é regida pelo Contrato de Locação.
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