Documentos Necessários para Escritura de Doação
O que é a doação de bens? A doação de bens é um contrato em que uma pessoa transfere o seu patrimônio para outra, sem pleitear nenhum pagamento em troca. No entanto, a liberalidade pode ser exercida com algum encargo, por exemplo, a transferência de uma residência desde que o beneficiado utilize a propriedade para filantropia.
A doação de imóveis ou bens pode ser considerada um contrato em que uma pessoa consegue transferir o seu patrimônio para outra, sem necessariamente um pagamento em troca. Essa doação só pode ser feita até determinada quantia, que seria 50% do patrimônio total do doador.
Basicamente, há 4 casos de doação de bens mais comuns: Bens móveis de pequeno valor; Bens móveis de valor elevado; Bem imóvel de até 30 salários mínimos; Bem imóvel acima de 30 salários mínimos. A doação de bens móveis de pequeno valor não necessitam de contrato escrito. Para que aconteça, basta que ocorra a transferência do bem, ...
A doação de imóvel para filhos em vida é um processo bastante comum atualmente, feito, principalmente, com o intuito de evitar qualquer conflito entre a família ou reduzir algumas burocracias no momento de transferir uma propriedade aos herdeiros em questão.