Licença gestante: À estudante gestante é facultado, pelo período de 90 dias, a ausência justificada às aulas. No entanto, permanece a obrigatoriedade de realização de provas, a apresentação de trabalhos em datas especiais, bem como a realização de matrícula.
Então, não perca tempo e confira:
392, da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. ... 2º, § 1º, da Lei nº 11.788/08. Estágio não obrigatório: é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 11.788/08.
“Minha dica é se esforçar para manter o romantismo na relação. Olhar, tocar, elogiar o outro, para fortalecer o vínculo”, indica o terapeuta sexual. Mas não é só o homem que precisa vigiar sua atitude em relação à gestação. “É importante, também, que a própria mulher se enxergue como um ser sexual”, continua Théo.
A Medida Provisória 1045/2021 estabelece uma política pública voltada à preservação do emprego, da renda e do empreendimento. A Lei 14.151/2021 visa proteger a saúde da empregada gestante e do feto do contagio pelo coronavírus diante da vulnerabilidade provocada pela gravidez.
A estudante gestante pode estagiar? Sim. ... Como todo programa de estágio, a estagiária gestante também se sujeita às regras da Lei 11.788/2008.
Mas, afinal gestante pode estagiar? Sim, toda gestante pode estagiar.
Sim, toda gestante pode estagiar.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou com mudanças o Projeto de Lei 7109/10, do Senado, que assegura à estudante grávida o direito à interrupção do estágio por 120 dias a partir do nono mês de gestação ou do nascimento da criança. A proposta muda a Lei 11.788/08.
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