O Documento de Origem Florestal – DOF é exigido para transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos e subprodutos florestais apenas de origem nativa, conforme previsto na Portaria MMA 253/06, não sendo necessária sua expedição para o acobertamento de produtos e subprodutos florestais de ...
Para homologar um pátio, o interessado deverá ter inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) e possuir uma atividade no CTF relacionada à exploração, comércio, transporte ou armazenamento de produtos e subprodutos florestais nativos, além de cadastro no SICAR- SP (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), caso o imóvel ...
Acesse o site www.ibama.gov.br e clique em “Serviços”, ao lado esquerdo da página. 2. Clique em “Cadastro Técnico Federal” . Veja o equadramento de sua atividade e acesse a página pertinente do CTF/APP -Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Para isso, a pessoa física deve primeiramente registrar-se no site do Ibama como Responsável Operacional do DOF, já com seu certificado digital do tipo A3, para que, em seguida, possa ser vinculado pelo proprietário do empreendimento.
Toda madeira extraída em território nacional deve ser certificada e precisa ter o Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria MMA n°. 253, de 18 de agosto de 2006.
os produtos e subprodutos florestais oriundos de pinus e eucalipto não precisam da emissão de DOF.
I – Quais são os procedimentos para homologar um pátio no Sistema DOF? Para acessar o Sistema DOF, o interessado deverá estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Caso ainda não esteja inscrito no CTF/APP, basta seguir o passo a passo abaixo:
Homologação de pátio. A homologação do pátio corresponde à aprovação pela SMA do cadastramento do depósito de produtos e subprodutos florestais nativos, como madeira, lenha e carvão no Sistema DOF.
Ao clicar no botão "Cadastrar" aparecerá a seguinte mensagem: Para Alterarum pátio cadastrado, no campo "Pátios Cadastrados", selecione o pátio que você deseja alterar. A página irá recarregar e as informações sobre o pátio aparerão na tela. Altere o que você deseja e clique no botão "Alterar";
MODELO – Justificativa para liberação de pátio (07102020) do interessado. Planilha de Romaneio/Ajuste ( PLANILHA DE ROMANEIO-NOVO MODELO) devidamente preenchida e assinada pelo proprietário ou responsável legal da empresa. Exceto para construtoras.
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