Em síntese, a concorrência apresenta as seguintes fases, em seu procedimento: edital ou fase de abertura, habilitação, classificação e julgamento das propostas, homologação e adjudicação.
Via de regra, a Concorrência também é utilizada (independentemente do valor do contrato) nas seguintes situações:
Concorrência pública é uma modalidade de licitação para contratos de grande vulto, que se realiza com ampla competição, não havendo necessidade de cadastro prévio dos concorrentes.
Dos critérios de julgamento das propostas
O pregão compreende uma fase preparatória, instituída pelo Art. 3º da Lei 10.520, e uma fase externa, que está disciplinada no Art. 4º, em seus incisos, que compreende as fases: edital, julgamento e classificação, habilitação do licitante vencedor, adjudicação e homologação.
As etapas do procedimento licitatório – lei 8.666/1993
Modalidade concorrência Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (art. 22, § 1º, Lei 8.666/93).
As modalidades de licitação são:
Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto (art. 22, § 1º, Lei 8.666/93).
Concorrência Pública é uma modalidade da licitação utilizada para contratações de qualquer valor. Ficou interessado e quer saber mais acerca do assunto? Continue a leitura e entenda como fazer sua empresa lucrar por meio deste procedimento.
Uma vez que a “Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. (lei 8.666/93)
A partir disso, surgem as modalidades de licitação, responsáveis por indicar o tipo de procedimento que regerá a licitação. 1. Concorrência Essa modalidade ocorre entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, consigam comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.
As modalidades de licitações estão divididas, entre outros fatores, como serviços de engenharia e demais serviços. Dessa forma, os valores estabelecidos para cada modalidade são tabelados acerca do seu fato gerador. Se o serviço a ser realizado é de engenharia, teremos valores mais elevados que os demais.
Tem como base as leis nº 8.666/93 (Lei Geral das Licitações) e nº 10.520/02 (Lei do Pregão). A partir disso, surgem as modalidades de licitação, responsáveis por indicar o tipo de procedimento que regerá a licitação. 1. Concorrência
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