Queimar lixo doméstico pode causar sérios problemas como provocar risco de incêndio em proporções maiores, podendo destruir a vegetação, residências além de causar a morte de animais nas redondezas. A saúde é outro fator afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas, principalmente em tempos de seca.
flama. Queimar lixo é crime e pode gerar multa. Muitas pessoas não sabem, mas a prática de queimar lixo é ilegal e pode gerar multa ao contribuinte. A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) orienta a população para descartar seus resíduos da forma correta, pois muitos não sabem que é ilegal queimar.
O estudo destaca que “a queima do lixo plástico aumenta o risco de doenças cardíacas, agrava doenças respiratórias, como asma e enfisema, causa irritações na pele, náusea e dores de cabeça, e prejudica o sistema nervoso”.
Colocar fogo em um terreno, mesmo quando dentro de propriedade particular, pode ser considerado crime. Isto porque são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana, o que é punido pela Lei de Crimes Ambientais.
O ato de queimar lixo, considerado inofensivo por muitas pessoas, consiste em um grande perigo para sociedade. Infelizmente, no intuito de se livrar dos resíduos o quanto antes, faz com que as pessoas simplesmente toquem fogo nos resíduos.
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Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.
Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Parágrafo único . Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones 156 (prefeituras), 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).
Se um vizinho colocar fogo no lote dele, você deve entrar em contato com o corpo de bombeiros, por meio do 193, ou da Polícia Militar de sua cidade, através do número 190. Você também pode denunciar o seu vizinho à prefeitura de sua cidade, por do telefone 156. Quem anunciar atear fogo será sujeito a punições.
A legislação permite que só se pode queimar apenas 20% de área. Precisa ser devidamente prescrita, isso a depender do tipo de queimada. “Pode-se usar a queimada controlada em casos para criação de gado ou plantio. Mas é aí que as pessoas pecam, onde se corre o risco de causar o dano”, completa o coordenador.
Agravamento do efeito estufa e aquecimento global: durante as queimadas acontece uma intensa liberação de dióxido de carbono da atmosfera, o que agrava estes dois fenômenos; Problemas respiratórios: o aumento de monóxido de carbono no ar causa doenças respiratórias na população; Entre outros.
Somente 10% vai para lixões controlados, 9% vai para aterros sanitários e somente 2% é reciclado. A queima de lixo que é bastante utilizada é também prejudicial, pois libera gases nocivos à atmosfera, empobrece o solo e desperdiça materiais recicláveis e de energia.
Pode também, destruir áreas produtivas como lavouras e pastagens, provocando grandes prejuízos. As queimadas associadas ao clima seco aumentam a incidência de problemas respiratórios. A lista de problemas provocados pelas queimadas é extensa.
Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual emitiu alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. ... A Lei de Crimes Ambientais prevê que a multa seja aplicada mesmo se a queima ocorrer em propriedades particulares.
A queima de plásticos libera gases tóxicos na atmosfera, como dioxinas, furanos, mercúrio e bifenilos policlorados (mais conhecidos pela sigla PCB), e representa uma ameaça à vegetação e à saúde humana e animal.
Exposto ao ar livre, o lixo atrai moscas, baratas, ratos e outros animais transmissores de doenças. ... Onde não há coleta, o lixo deve ser enterrado ou queimado. Um bom destino para o lixo é a reciclagem. Com a reciclagem, quase todo o material do lixo é reaproveitado: o papel, o plástico, os metais, os vidros, etc.
Você sabia que queimar lixo, ainda que em propriedades particulares, é crime? A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito no artigo 54, a queimada urbana, como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora.
Outro canal de denúncia contra crimes ambientais, é a Ouvidoria do IBAMA, mais conhecida como Central de Atendimento, que disponibiliza o número 0800-618080 com ligação gratuita para todo o Brasil e o email [email protected], onde o cidadão poderá se manifestar em relação às ações do IBAMA.
Faça sua parte e denuncie entrando em contato com o Corpo de Bombeiros pelo número 193 ou pelos canais de atendimento da Ouvidoria Municipal por meio do site https://atibaia.1doc.com.br/atendimento, pelo aplicativo WhatsApp – enviando uma mensagem para o número (11) 9.5610-4538 ou pelo link https://wa.me/message/ ...
O artigo 54 da Lei 9.605 (conhecida como Lei de Crimes Ambientais) diz que é crime: Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa.
L9605. LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
As queimadas são atividades realizadas tanto em áreas de florestas como em áreas de pastagens, ocorrendo para diversas finalidades, como limpeza da vegetação ou preparo do solo, para a agricultura e pecuária. Elas podem ser de dois tipos, natural e humano, causadas pelo próprio meio ambiente ou pelos seres humanos.
Fazer queimadas, de qualquer nível, é crime previsto em lei. Mas tem alguns desavisados que insistem em fazer fogueiras em terrenos. Mesmo o terreno sendo de quem está ateando fogo é crime. Em Jardim América, Cariacica, tem um proprietário de terreno que insiste em colocar fogo no terreno dele para queimar o mato.
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