Com a edição da Lei nº 4.357 de 16 de julho de 1964, começou a política de estimular os investimentos considerados de interesse econômico ou social, permitindo que os contribuintes, que fizessem as aplicações incentivadas, pagassem menos imposto.
Comentário : O ICMS é o tributo estadual de maior relevância na arrecadação de impostos do país, devido ao alto grau de recolhimento dos contribuintes aos cofres públicos.
O Sistema Tributário Nacional foi instituído com a publicação da Emenda Constitucional nº à Constituição criada em 1946, ocasião que gerou a última grande Reforma Tributária no Brasil.
Com os problemas sistêmicos da tributação brasileira, é observada uma urgente necessidade de se realizar mudanças que enfrentem diretamente os problemas do sistema, que ocasionam privilégios indesejados, que impedem o investimento e o crescimento da indústria brasileira assim como o afloramento da mentalidade ...
Denomina-se "tributação" a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas. ... Estima-se que a soma dos tributos e encargos cobrados das atividades econômicas represente aproximadamente 35% do PIB no Brasil.
ICMS A maior arrecadação vem do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que está em todos os serviços e produtos — diz Olenike, do IBPT.
São Paulo - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa 18,3% do total arrecadado pelos cofres públicos no Brasil, a maior fatia entre todos os tributos, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), sob encomenda da Associação Comercial de São ...
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