As cotas raciais são ações afirmativas aplicadas em alguns países, como o Brasil, a fim de diminuir as disparidades econômicas, sociais e educacionais entre pessoas de diferentes etnias raciais.
Sistema de cotas na UnB Para concorrer por meio das cotas raciais, o candidato tem que escolher a modalidade e preencher uma autodeclaração, em que afirma ser negro de cor preta ou parda, ou indígena. Não há, no entanto, verificação para comprovar se as informações declaradas são verdadeiras.
As cotas sociais são as destinadas a pessoas de baixa renda e que tenham formação em escola pública. As raciais são voltadas a pessoas negras, pardas ou indígenas, que historicamente fazem parte de um grupo que foi oprimido na época da colonização e até hoje sentem os reflexos disso.
Em 2003, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) adotou o sistema de cotas raciais, sendo a primeira instituição pública no Brasil a implementar a iniciativa. Em 2004, a Universidade de Brasília (UNB) também aderiu às ações afirmativas. Por outro lado, as cotas raciais já existiam na índia, na década de 1950.
Desde então, a política de cotas raciais é uma ação afirmativa de caráter emergencial e transitório. Seja como for, ela serve para reduzir danos e deve ser modificada conforme o avanço do contexto histórico social. Como dito anteriormente, as cotas raciais são vagas destinadas aos grupos étnicos.
De acordo com a professora Flávia, a Lei de Cotas raciais funciona da seguinte forma: do total de matrículas oferecidas por curso e turno, 50% das vagas serão destinadas a pessoas que estudaram em escolas públicas durante todo o Ensino Médio. Dentro dessa porcentagem, as vagas são subdivididas entre aqueles que:
A partir de 2007, a elaboração de um programa de expansão e investimento nas universidades e institutos federais, chamado Reuni, ampliou o debate sobre as cotas raciais por meio dos conselhos universitários.
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