Geralmente é recomendado ligar para o 156 e informar a localidade exata do terreno.
Se o intruso está apenas tentando ocupar o bem, estando o possuidor legítimo ainda na posse, nós temos a hipótese de se apresentar a ação de manutenção da posse, na qual o autor busca justamente ser mantido no imóvel. Já se o atacante conseguiu tomar posse do imóvel, a ação correta é a ação de reintegração da posse.
Denuncie - Você pode denunciar um terreno sujo na Semadur pelo telefone 156, na Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) 3314-9955 e na Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) no telefone 3325-2567.
A pessoa, que invadir terreno público e lá efetuar obra que comprometa área de proteção ambiental, estará cometendo crimes permanentes enquanto durar a conduta.
De Secretaria Especial de Comunicação
As denúncias são registradas em sistema para providências dos órgãos competentes. Para realizar denúncia, ligue 156 (digite 0 e depois 4), ou acesse o site: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informacao?servico=3630.
44 curiosidades que você vai gostar
Geralmente é recomendado ligar para o 156 e informar a localidade exata do terreno.
ATENDIMENTO TELEFÔNICOCentral 156. 156.Ouvidoria Geral. 156 (opção: número 5)Iluminação Pública. 0800 779 0156.Serviço Funerário. 0800 109 850.Limpeza Pública. e Varrição. 0800 777 7156.Serviço de Atendimento Especial - ATENDE. 0800 155 234.
161-A. Invadir, com violência ou grave ameaça, terreno ou edifício alheio, para o fim de esbulho possessório. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único.
150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.
Quantas pessoas já passaram pelo BBB?
Como treinar EV Pokémon Fire Red?
Quanto tempo para acordar de um AVC?
Como fazer uma linha do tempo simples?
De quem é a responsabilidade pelo CNO?
Como funciona o processo das marés?
Como pedir desculpas no whatsapp?
Qual vela acender para abrir os caminhos?
Quais os efeitos colaterais de anticoagulante?
Quais são os pronomes demonstrativos e possessivos?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios?
Como o corpo reage a uma dieta?
Quem paga o advogado pro bono?
Quais são os alertas de chuva?
Quantos homens formam um pelotão?
O que aprendemos com o ensino remoto na pandemia?