Em 2020, 67,8 mil cargos seriam preenchidos pelas eleições municipais, sendo 5 565 prefeitos, 5 565 vice-prefeitos e 56 810 vereadores. Os vereadores constituem as Câmaras Municipais, responsáveis pelo exercício do Poder Legislativo no âmbito municipal, e são eleitos através do voto proporcional em lista aberta.
A eleição do Conselho Escolar será realizada na escola, por votação direta, secreta e nominal; O eleitor deverá se apresentar ao local de votação com um documento de identificação: identidade, título de eleitor ou registro de nascimento, posteriormente dirigir-se à cabine eleitoral onde efetuará o seu voto.
As eleições gerais estão programadas para serem realizadas no Brasil em 2 de outubro de 2022 para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Congresso Nacional .
Poder Executivo Federal
Art. 11 – O Conselho Escolar é constituído por membro nato e pro representantes de todos os segmentos da comunidade escolar. Art. 12 – O Conselho Escolar terá como membro nato o Diretor do estabelecimento de ensino, em conformidade com a lei pertinente.
Quadro 1 –Critérios de votação Voto Válido Voto de acordo com o disposto no regulamento eleitoral Voto Nulo
As eleições ocorrerão simultaneamente em todas as escolas no dia 27/11. O início do processo se dá nesta sexta-feira (31/08), com a convocação oficial das assembleias gerais, que definirão as comissões eleitorais em cada um dos estabelecimentos, responsáveis pela coordenação do processo nas escolas.
O eleitor que comparecer ao local de votação e não constar seu nome na listagem de eleitores, (comprovada sua condição de eleitor), assinará uma outra lista e votará em separado. O voto deverá ser rubricado pelo Presidente da Comissão Eleitoral e registrado na Ata a ser lavrada ao encerrar a eleição.
São considerados eleitores da Comunidade Escolar: alunos (se maiores de 12 anos), pais, mães ou responsáveis pela matrícula dos alunos, funcionários, professores, lotados na Unidade Educacional e em efetivo exercício. IMPORTANTE: \\u0012ada eleitor votará apenas em um candidato do seu segmento.
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