Tanto a eutanásia voluntária como o suicídio medicamente assistido são legais na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Colômbia e Espanha.
A eutanásia é um direito legalmente previsto em alguns países como a Holanda e a Bélgica, nos casos para pacientes terminais ou portadores de doenças incuráveis que acarretam em sofrimento físico e emocional para o paciente e seus familiares.
A eutanásia consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável.
A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia e o suicídio assistido, em abril de 2002, sob uma série de condições: o paciente precisa fazer o pedido em estado de “total consciência”, sofrer dores insuportáveis e ser portador de uma doença incurável.
Neste contexto, o desejo de evitar o sofrimento tem suscitado debates sobre a autonomia do paciente para tomar decisões sobre a sua própria morte. Na maior parte do mundo, a eutanásia é ilegal. ... No Brasil, a eutanásia é ilícita e a ortotanásia, embora permitida, não é regulamentada.
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Eutanásia legal
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal autorizou a eutanásia de pessoas com demência avançada, embora sem capacidades de reiterar sua demanda. Em outubro, a Holanda anunciou que planeja legalizar a eutanásia para crianças com doenças terminais de 1 a 12 anos de idade.
Para solicitar a eutanásia, a pessoa terá que “sofrer de uma doença grave e incurável ou de um quadro grave, crônico e incapacitante” que lhe cause “sofrimento intolerável”.
O primeiro país a legalizar a eutanásia foi a Holanda em 2001.
A palavra EUTANÁSIA foi criada no séc. XVII pelo filósofo inglês Francis Bacon, quando prescreveu, na sua obra “Historia vitae et mortis”, como tratamento mais adequado para as doenças incuráveis (SILVA, 2000).
Em toda a antiguidade crianças aleijada e débeis eram sacrificadas, o objetivo era a produção de homens robustos e aptos para a guerra. A discussão sobre o uso da eutanásia vem desde a Grécia Antiga, daí a origem etimológica da palavra eutanásia. Eu + thanatos que significa boa morte ou morte sem dor.
Há dois tipos de processos de eutanásia, a saber:Eutanásia Passiva: ocorre quando o doente morre por falta de recursos, seja medicamentos, profissionais, alimentos, dentre outros.Eutanásia Ativa: é a indução do processo de morte no doente por meio de injeções letais, desligamento de aparelhos, dentre outros.
Os novos critérios legais estabelecem que a eutanásia só pode ser realizada:Quando o paciente tiver uma doença incurável e estiver com dores insuportáveis.O paciente deve ter pedido, voluntariamente, para morrer.Depois que um segundo médico tiver emitido sua opinião sobre o caso.
A participação ou exposição constante aos procedimentos de eutanásia pode provocar alterações na saúde física e mental dos envolvidos, causar um estado psíquico de profunda insatisfação com o trabalho e alienação, que pode se expressar em absentismo, agressividade, depressão ou falta de cuidado com os animais.
A eutanásia representa atualmente uma complicada questão de bioética e biodireito, pois enquanto o Estado tem como princípio a proteção da vida dos seus cidadãos, existem aqueles que, devido ao seu estado precário de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a morte.
No Código de Ética de Enfermagem brasileira, artigo 29, que diz respeito às relações com a pessoa, família e coletividade, é estritamente proibido promover a eutanásia ou participar em prática destinada a antecipar a morte do cliente.
Uma sociedade moderna e civilizada protege os mais vulneráveis, previne o suicídio e a morte induzida e não os promove. ... Não se deve confundir a expressão do “desejo de morrer” por parte de alguns doentes em fim de vida com um pedido de eutanásia.
CONCEITO. A eutanásia é uma forma de tratamento de pacientes portadores de doenças incuráveis, cujo objetivo é garantir a essas pessoas uma morte mais humanizada, com menos sofrimento.
Jack Kevorkian, mais conhecido como Dr. morte, foi um médico nascido em Detroit que defendia o direito de pacientes terminais praticarem o suicídio assistido, e auxiliava, neste sentido, aqueles que o procuravam. Dr. morte veio a óbito em junho de 2011.
Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente. Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente. Eutanásia não voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela.
Uma eutanásia custa, em média, R$ 350, e os médicos que cobram menos, segundo a veterinária, provavelmente usam produtos de qualidade inferior. Depois de morto, o animal pode ser cremado pela família, em serviços como o Pet Memorial, ou deixado em uma câmara refrigerada na clínica veterinária.
Morte no filme “Como Eu Era Antes de Você”
Mas não é só na Suiça que essa prática é permitida. Na Holanda, Bélgica, alguns estados dos Estados Unidos e a Alemanha, a morte assistida também é realizada. No Brasil, tanto a eutanásia como o suicídio assistido não são só proibidos, mas também são considerados crimes.
No suicídio assistido, o paciente, de forma intencional, com ajuda de terceiros, põe fim à própria vida, ingerindo ou autoadministrando me- dicamentos letais; na eutanásia ativa, uma terceira pessoa, a pedido do paciente, administra-lhe agente letal, com a intenção de abreviar a vida e acabar com o sofrimento 1.
Em relação à eutanásia, convém notar a diferença entre dois tipos básicos: a eutanásia ativa, na qual é administrada uma substância com o propósito de causar a morte, e a passiva, onde são retirados determinados recursos que mantinham a pessoa viva.
Em 1984, o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal brasileiro [artigo 121, § 3°] disciplinou a eutanásia ao isentar de pena o médico, assim dispondo: "o médico que, com o consentimento da vítima, ou, na sua possibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão, para eliminar-lhe o sofrimento, ...
Quando o tutor opta pela realização da eutanásia em cachorro, ao levar o peludo à clínica, será aplicada uma injeção intravenosa no pet. Essa medicação fará com que o animal durma profundamente e não sinta dor. É o mesmo procedimento que é realizado nas cirurgias: uma anestesia profunda.
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