É possível fazer uma denúncia perante a prefeitura do município. Geralmente o órgão responsável por esse assunto é a Secretaria Municipal de Urbanismo, que fica encarregada por vistorias de fiscalização. Visto que esse é um problema recorrente, muitas prefeituras contam com sistema de denúncia por telefone ou online.
A fiscalização de obras é feita regularmente pelos fiscais integrados da Prefeitura. As ações fiscais incluem construções em andamento (novas ou modificações em edificações), licenciadas e irregulares.
Como proceder em caso de obras irregulares? Antes de sair fazendo denúncias, é importante identificar se a obra apresenta algum indicativo de irregularidade. Em primeiro lugar, é necessário checar se a construção conta com uma placa de identificação. Obras de grande escala devem contar com a comunicação clara dos dados a seguir:
Isso sem falar da briga entre condôminos e toda a dor de cabeça para o síndico. Levando isso em consideração, preparamos este manual sobre como proceder quando ocorre uma construção irregular do vizinho. Ele também ajudará a guiá-lo na hora de realizar uma denúncia de obra irregular no condomínio.
“Qualquer cidadão pode denunciar obras ou construções irregulares na Secretaria Municipal de Urbanismo. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, essa denúncia deve ser feita pelo telefone 1746, pelo site ou pelo aplicativo”, conclui Ane. If playback doesn't begin shortly, try restarting your device.
No caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Urbanismo da sua região para saber mais informações. Além da prefeitura, existem outras entidades que podem oferecer auxílio para combater construções irregulares do vizinho.
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