Após, o Juiz dará uma sentença absolvendo ou condenando o acusado. Caso o autor do fato não compareça a audiência, quando citado, será decretada a sua revelia. Na hipótese de não ser localizado, o processo será remetido à vara criminal.
10 dicas para atuar numa audiência de instrução e julgamento
459). Neste novo modelo, o juiz abre a audiência, compromissando (ou não, de acordo com o caso) a testemunha, e passa a palavra para a parte que a arrolou. ... O magistrado preside o ato, controlando a atuação das partes a fim de que a prova seja produzida de acordo com os limites legais e do caso penal.
Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art.
A finalidade de uma audiência de instrução e julgamento é a produção de prova oral para que o juiz solucione a lide. A prova oral consubstancia-se em depoimento pessoal, depoimento de testemunha e esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos.
O que é uma audiência de instrução e julgamento? É a fase do processo em que o juiz ouve os argumentos das partes envolvidas e suas testemunhas para solucionar problemas antes de sentenciar. ... Com o objetivo de acelerar os processos, tem ganhado cada vez mais importância no Direito.
Audiência de Instrução e Julgamento é um ato processual solene e serve, principalmente, para colheita da prova oral (depoimento de partes e/ou testemunhas). Tem sua forma e função delimitadas no Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 3.
Mas e a audiência mesmo, como ela funciona? Então, se for no rito comum, a vítima será ouvida, fará o reconhecimento do acusado, se necessário, sendo que a acusação faz as perguntas, depois a defesa e, por fim, o juiz, caso ainda tenha alguma dúvida.
A tentativa de conciliação, logo, é a primeira fase da audiência. Caso ela não seja frutífera, o próximo passo é a produção de provas orais. Por fim, independentemente de existir acordo ou não, todos os ocorridos devem ficar registrados, especialmente com relação aos requerimentos feitos durante a audiência.
Uma ação judicial envolve muitos procedimentos e exige a presença das partes em diversos atos. No nosso ordenamento jurídico, existem alguns tipos de audiências, cada uma com sua finalidade. Contudo, é a audiência de instrução e julgamento (AIJ) que costuma gerar mais dúvidas em quem recebe uma notificação para comparecimento.
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