O princípio da igualdade pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.
Para Aristóteles, a diferença residia na maior ou menor virtude de cada indivíduo e, assim, eles deviam ser tratados proporcionalmente a esse valor. Por isso haveria um tratamento distinto entre os diferentes.
Segundo Aristóteles, deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.
aristóteles
"devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de sua desigualdade", esta célebre frase de aristóteles demonstra que pensar a igualdade e a justiça à luz do princípio da proporcionalidade é um exercício antigo. com efeito, são ideias intrínsecas.
Desiguais é o plural de desigual. O mesmo que: assimétricos, dissonantes, irregulares.
Se a igualdade pressupõe um tratamento amplo igualitário, a isonomia aplica-se especificamente às normas. ... Ao mesmo tempo, contudo, em que a isonomia pressupõe a igual aplicação das normas àqueles que preencham iguais condições, pressupõe também aplicação desigual das normas conforme as desiguais condições.
O princípio da isonomia ou igualdade não afirma que todos os homens são iguais no intelecto, na capacidade de trabalho ou na condição econômica, mas sim, transmite a igualdade de tratamento perante a lei, devendo o aplicador desta levar em consideração de que méritos iguais devem ser tratados igualmente, mas situações ...
O que é Igualdade: A igualdade ocorre quando todas as partes estão nas mesmas condições, possuem o mesmo valor ou são interpretadas a partir do mesmo ponto de vista, seja na comparação entre coisas ou pessoas.
Doutrina e jurisprudência já assentam o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se ...
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