O que é? A encomenda fica retida na SEFAZ quando o posto fiscal identifica qualquer tipo de irregularidade ou suspeita de irregularidade nas mercadorias transportadas.
A retenção de impostos é uma maneira que o Governo Federal tem para antecipar uma parte dos valores que devem ser pagos pelas empresas e combater a sonegação. É algo que vai depender da atividade da empresa e seu regime tributário.
Quando um envio passa por retenção fiscal, seu fluxo postal é interrompido. Essa interrupção pode acontecer em 3 cenários: A carga é parada e precisa ter o imposto pago para ser liberada. A carga é parada e precisa simplesmente aguardar a liberação fiscal para retornar ao fluxo postal.
Quando uma carga é retida na fiscalização SEFAZ o responsável pela carga ou a transportadora deverá regularizar a situação para liberar o veículo. Apenas quando o pagamento de multas e tributos for feito, o transporte poderá ser continuado.
Para toda mercadoria retida, é gerado um termo de apreensão. Se o produto tiver sido enviado pelos Correios e for, posteriormente, recolhido por apresentar algum tipo de irregularidade com os documentos fiscais, é emitido um telegrama para que o contribuinte possa resolver a situação.
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Quem trabalha com importação ou exportação de produtos pode ter suas mercadorias retidas na Receita Federal. E uma das formas de resolver essa questão é utilizar o seguro aduaneiro, pois a multa e o confisco de bens são penalidades da aduana, além da pena de perdimento.
A liberação aduaneira consiste em uma operação alfandegária, organizada pela Receita Federal, que regulariza a entrada e a saída de artigos do país, isto é, a importação e exportação de produtos. Além disso, ela pode demorar, no mínimo, 8 dias para ser concluída, quando não há divergências.
Algumas Secretarias de Fazenda costumam reter algumas remessas para fiscalização, mas são liberados em até 72 horas úteis. É só aguardar este prazo e verificar novamente o status da transportadora.
Utilizamos desse status quando a mercadoria fica retida por questões fiscais e nesse caso a Jadlog não tem autonomia sobre esse processo, mas o remetente é acionado por nossa unidade, para que efetue a regularização junto a SEFAZ e de acordo com nosso site sua remessa ja está liberada.
A legislação que rege o assunto (Lei nº 13.137/2015) diz que a retenção do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ só deve ocorrer quando o valor da nota fiscal ultrapassar R$ 215,05.
Assim, a partir de 1º de fevereiro de 1999, as empresas que contratam serviços executados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, devem reter o percentual de 11% ou 3,5% de INSS sobre o valor bruto da nota fiscal, inclusive para as contratações que ocorrerem por meio de trabalho temporário na forma da Lei n.º ...
A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o Serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de serviços, ou seja, quando o empregado de uma empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa tomadora do serviço.
O status "Análise fiscal - Apreensão de documento ou encomenda" significa que sua encomenda foi retida pela Receita Federal para conferência de nota-fiscal e outros fatores que interessem a Polícia Federal tal como verificação de impostos.
caso você perceba o status "Em Análise do Posto Fiscal" quando for rastrear seu pedido, significa que sua encomenda foi retida pela receita federal para que os mesmos confiram informações constantes na nota fiscal, e verifiquem se os impostos estão sendo pagos corretamente.
Resposta da empresa
Houve retenção deste pedido pelo posto de fiscalização (SEFAZ) para conferência habitual e o prazo de liberação é de até 3 dias úteis.
Os objetos internacionais são armazenados pelos Correios por até 30 dias. Após esse período, são devolvidos ao remetente.
Primeiramente, o consumidor precisa acessar o site da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. Quando estiver na página, no menu à esquerda e abaixo de “Ouvidoria” clique na opção “Formas de Contato”. Faça scroll para baixo e clique no botão “Registre sua mensagem”. Agora basta escrever e enviar a reclamação.
Em geral, o pagamento é confirmado entre 1 (um) e 3 (três) dias úteis.
Significa que o objeto foi postado depois do horário de encaminhamento, isso adiciona 1 dia útil ao prazo de entrega.
Se o carteiro não foi atendido em suas tentativas de entrega, o produto é enviado novamente para a unidade mais próxima da empresa. Então, nesses casos você deve retirar o pedido pessoalmente, na agência da sua cidade.
Existem dois tipos de rota sendo a local (tem o prazo de até 24h para ser finalizada) e a rota interior (tem o prazo de até 72h úteis para ser finalizada).
Após o pagamento online, o prazo para liberação varia de 2h a 4h, então o cliente poderá efetuar a retirada. A base não poderá liberar a mercadoria, mediante apresentação do comprovante de pagamento, somente após a atualização no sistema da SEFAZ.
Como funcionaApresentar a Certidão Negativa expedida pela DF LEGAL;Comprovar a propriedade dos bens por intermédio de notas fiscais, sendo vedadas declarações particulares;Preencher o Formulário de Identificação de Propriedade de Bens Apreendidos, caso não tenha sido identificado no Auto de Apreensão;
De acordo com o estudo da Receita, no modal marítimo, são 9,7 dias para a liberação das cargas, enquanto por via aérea a média é de 5,8 dias e, via terrestre, 2,3 dias. Do total importado pelo Brasil, 87% é liberado em menos de sete dias.
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