Verbas que Não Integram RemuneraçãoAjuda de Custo. A ajuda de custo compreende um valor pago ao empregado, em única parcela, por conta de transferência para local de trabalho diferente daquele acordado inicialmente no contrato de trabalho. ... Auxílio-alimentação. ... Diárias Para Viagem. ... Prêmios ou Bônus.
Assim, são exemplos de parcelas de natureza não salarial: as indenizações, reparatórias ou compensatórias, penalidades, ajuda de custo, diárias de viagem e verba de representação.
Conheça mais alguns exemplos de verbas indenizatórias: ajuda de custo, participação nos lucros habitual, aviso prévio, bolsa estagiário, bolsa estagiário, férias indenizadas, indenização de seguro desemprego, vale alimentação e vale transporte.
Exemplos de verbas de natureza salarialFunção -Adicional de função – salarial.Insalubridade -Adicional de insalubridade – salarial.Periculosidade -Adicional de periculosidade – salarial.Transferência – Adicional de transferência – salarial.Trabalho noturno – Adicional noturno – salarial.
Quais são as verbas indenizatórias?FGTS;Aviso prévio;Vale-transporte (VT);Vale-alimentação;Acidente de trabalho quando o empregador incorre em dolo ou culpa;Seguro-desemprego;Abono de férias igual ou inferior a 20 dias de salário;Moradia e demais prerrogativas necessárias à execução da atividade profissional.
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As verbas indenizatórias trabalhistas são aquelas pagas ao empregado para o exercício da sua atividade profissional. Elas não são uma compensação pelo trabalho propriamente dito, mas têm o caráter de restituição.
Ocorre a não incidência da contribuição quando as verbas são de caráter meramente indenizatório, não tendo natureza salarial, sendo eventuais, como por exemplo: (i) aviso prévio indenizado; (ii) terço constitucional de férias; (ii) férias indenizadas; e (iii) indenização pelos quinze dias que antecedem o auxílio- ...
Verbas indenizatórias
Por exemplo, o vale-transporte é uma indenização, ou seja, uma reposição do gasto que o funcionário tem para chegar ao trabalho. Estas verbas não compõem a remuneração do trabalhador, e portanto não incidem encargos como FGTS e INSS, nem entram no cálculo do13º salário, férias, nem rescisão.
Toda relação de trabalho entre empregador e empregado começa com a assinatura de um contrato e termina com a rescisão deste contrato, tendo ambas as partes direitos e deveres fundamentados nas leis trabalhistas. Verbas rescisórias são as que o empregado deve receber do empregador na hora do desligamento.
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