O contrato social é uma metáfora usada pelos filósofos contratualistas para explicar a relação entre os seres humanos e o Estado. Esta figura de linguagem foi utilizada especialmente por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
O que é o Contrato Social? O Contrato é um consenso entre os componentes da sociedade e não como um documento firmado em cartório. Para Hobbes e para os outros contratualistas, a criação do consenso marca uma transição do Estado de Natureza para o Estado Social.
Desse modo, o objetivo da criação do Estado para Hobbes é preservar a vida, é deixar de viver sob o constante medo, para Locke é preservar a propriedade que já existe desde o estado de natureza, e para Rousseau é preservara liberdade civil.
O contrato social é o momento em que o ser humano deixa de viver como um ser natural e passa a viver como um ser que se destaca da natureza, criando suas próprias leis, sua moral, os costumes e um conjunto de instituições para que a convivência seja mais harmônica.
A filosofia de Hobbes é materialista em essência. Primeiramente, busca refutar a metafísica, ou seja, afirma que tudo tem existência material. Disso deriva sua visão mecanicista, em que todos os fenômenos são explicados por força e movimento.
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Thomas Hobbes acreditava que o “homem era o lobo do homem”. O que Hobbes queria dizer com isso? a) Que o homem, assim como os lobos, relacionavam-se em alcateias, formando uma hierarquia em que o objetivo comum era a obtenção de alimento.
Rousseau exprime o contrato social como "um pacto da comunidade com o indivíduo e do indivíduo com a comunidade". Desse pacto, nasceria uma "vontade geral" que se distinguiria das vontades individuais, constituindo os "fundamentos de todo o poder político".
A teoria contratualista surgiu no século XVII na Inglaterra, e foi escrita pelo teórico político Thomas Hobbes. Entretanto, cada filósofo da época defendia concepções e ideias diferentes em relação a essa teoria e ao surgimento do pacto social ou contrato social.
O contrato social é uma metáfora usada pelos filósofos contratualistas para explicar a relação entre os seres humanos e o Estado. Esta figura de linguagem foi utilizada especialmente por Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Hobbes acima de tudo não acreditava na Democracia e não acreditava na capacidade de organização humana por si. Para o Rousseau o homem é fundamentalmente bom. Para se fossemos colocados em nosso estado natural a viverem em pequenos grupos, certamente não causaríamos grandes problemas.
Enquanto que em Hobbes o motivo justificador da instituição do Estado é a proteção da vida, em Locke é a proteção da propriedade, e em Rousseau será a asseguração da liberdade o principal argumento. Trata-se de uma liberdade convencional que vem para substituir a liberdade natural.
Enquanto em Hobbes há o medo da própria natureza e uma visão negativa (em duplo sentido) da liberdade, em Rousseau a natureza é o ponto de referência moral e a liberdade é o que permite a expressão de tal natureza benigna.
Nesse sentido, Locke compreende o contrato social como uma possibilidade de amenizar a violência e invasão à soberania da propriedade privada. Porém, diferente de Hobbes, Locke acredita ser essencial um Estado dividido e a garantia da desobediência civil, isto é, de a população possuir direito de rebelião.
Hobbes afirma que no estado de natureza os homens podem todas as coisas. Por isso, eles utilizam todos os meios disponíveis para consegui-las. No estado de natureza, segundo Hobbes, os homens podem todas as coisas e, para tanto, utilizam-se de todos os meios para atingi-las.
Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva. ... Dessa forma, nesse contrato social seria preciso definir a questão da igualdade entre todos, do comprometimento entre todos.
Um ponto comum perpassa o pensamento desses três filósofos a respeito da política: a idéia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas.
O pacto em sua essência visa fundar a base do poder político no consenso. Em Rousseau, esse pacto se realiza quando todos abdicam igualmente de sua liberdade natural – que para ele é uma liberdade instável.
Para Locke, o direito à propriedade e aos frutos do nosso trabalho é o pilar fundamental de uma sociedade livre e justa. Já para Rousseau, a propriedade privada é o grande pecado da civilização, e o “todo” deve administrar a propriedade em prol da comunidade.
Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum.
O Contrato originou-se como garantia para o cumprimento de uma obrigação. Em Roma já haviam discussão a este respeito, porém eram diferentemente dos conceitos atuais. O Pretor protegia o contrato, era uma inovação para a época, mas comum no Mediterrâneo, inclusive pelos Gregos, à época de Cristo.
O contratualismo é um modelo teórico criado para explicar o surgimento da sociedade. Esta teoria é baseada na ideia de que os seres humanos viviam em um estado pré-social, chamado de estado de natureza e abandonaram-no para firmar um pacto, o contrato social.
Rousseau, por outro lado, defende a democracia participativa, direta, afirmando que "Na verdade, as leis são as condições da associação civil. O povo submetido às leis deve ser o seu autor, só aos que se associam cabe reger as condições da sociedade" (Rousseau, 1995:99).
O pensamento de Rousseau
Sendo característico do iluminismo, pensava que a sociedade havia pervertido o homem natural que vivia harmoniosamente com a natureza, livre de egoísmo, cobiça, possessividade e ciúme.
Este contrato então acaba por ter somente uma cláusula: a alienação de todos os indivíduos e mantê-los iguais. Rousseau resume o pacto social a: cada um de nós põe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral; e recebemos, coletivamente, cada membro como parte indivisível do todo.
Thomas Hobbes (1588-1679), autor do clássico Leviatã, foi o responsável por divulgar a célebre frase "O homem é o lobo do homem", inserida no seu livro mais famoso. A frase original, no entanto, traduzida para o latim como "homo homini lupus", pertence ao dramaturgo romano Plautus (254-184 a.C.).
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