Na embriaguez preordenada, o agente ingere bebida alcoólica ou consome substância de efeitos análogos com a finalidade de cometer um crime. Completa ou incompleta a embriaguez, não há exclusão da imputabilidade, tampouco redução de pena.
Trata-se de situação de maior reprovabilidade da embriaguez voluntária, visto que o agente, por intermédio do consumo de álcool ou substância de efeito análogo, objetiva não somente ficar bêbado, mas romper os freios inibitórios ou preparar uma escusa ao delito.
E é preordenada quando o agente se embriaga com o fim de cometer crime. Diversamente, considerar-se-á involuntária a embriaguez quando resultar de caso fortuito (v. g., desconhece que determinada substância produz embriaguez) ou força maior (v. g., é constrangido à embriaguez).
O assunto está tratado no Art. 28, § 1º do Código Penal. Embriaguez é uma intoxicação aguda e transitória em decorrência de álcool ou qualquer outra substância de efeitos análogos, podendo progredir de uma ligeira excitação até o estado de paralisia e coma. ...
Embriaguez é causada pela ingestão de álcool ou substancias psicoativas de forma exagerada, causando intoxicação aguda que altera totalmente o comportamento do indivÃduo, podendo levá-lo até o estado de coma, sendo o alcoolismo o conjunto das alterações causadas pela embriaguez contÃnua do álcool.
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Confira a seguir.Estágio 1: enquanto você ainda está sóbrio. ... Estágio 2: Euforia. ... Estágio 3: Instabilidade emocional e depressão do Sistema Nervoso Central. ... Estágio 4: PrejuÃzo do julgamento e da crÃtica. ... Estágio 5: Sonolência e adormecimento. ... Estágio 6: Inércia generalizada. ... Estágio 7: Coma alcoólico.
Na primeira, o indivÃduo se torna irrequieto, saltitante, buliçoso (é a fase do macaco); na segunda, torna-se violento, brigão, agressivo (é a fase do leão); na terceira, sujo, emporcalhado, roncando (é a fase do porco) [11].
Analisando em linhas gerais, a embriaguez vem a ser uma intoxicação aguda e passageira causada pelo álcool ou por substâncias de efeitos similares que privam o sujeito da capacidade normal de entendimento.
Assim, a embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, atua como causa de exclusão da imputabilidade e culpabilidade do agente.
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