As queimadas são atividades realizadas tanto em áreas de florestas como em áreas de pastagens, ocorrendo para diversas finalidades, como limpeza da vegetação ou preparo do solo, para a agricultura e pecuária. Elas podem ser de dois tipos, natural e humano, causadas pelo próprio meio ambiente ou pelos seres humanos.
Queimadas nas agricultoras de subsistência –Conforme o advogado, o artigo 39 do novo Código Florestal diz que não incorre na proibição de usar fogo as práticas de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, tem descrito no artigo 54, a queimada urbana, como crime de poluição, que coloca em risco a saúde da população, a segurança de animais, e a destruição da flora. ... As queimadas urbanas podem gerar multa, podendo configurar crime sob pena de até quatro anos de prisão.
A prática de queimada é crime conforme o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940) e a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), que estabelece pena de reclusão e multa. ...
Causas das queimadaspara a limpeza ou retirada de cobertura vegetal para a formação de pastagem para o gado ou para o cultivo agrícola;realização da colheita da cana-de-açúcar,ainda para a renovação da vegetação nativa, uma vez que a prática pode ser benéfica em casos como o de algumas espécies típicas do Cerrado.
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Alguns fatores têm feito as queimadas no Brasil aumentarem, como o avanço do desmatamento e a ampliação das áreas de pastagem e atividades econômicas ligadas à agropecuária.
Fazer uma queimada sem controle pode causar sérios prejuízos à fauna e à flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo e comprometendo a qualidade do ar e, consequentemente, a saúde humana, provocando vários tipos de doenças, principalmente respiratórias.
Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão e multa. Caso o incêndio alcance grandes proporções, a pena poderá ser dobrada novamente, totalizando 16 anos de reclusão.
Com o crescente número de incêndios urbanos, a Defesa Civil Estadual alerta: atear fogo em terrenos baldios é crime ambiental passível de multa que pode chegar a R$ 9.658. Até mesmo pessoas que colocam fogo para "limpar lixo" podem ser punidas.
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