“Quais documentos devem ser apresentados para ajudar a provar que sou agricultor?”Carteira de Trabalho assinada ou contrato de trabalho;Contrato de comodato rural, arrendamento, parceria ou semelhante, com registro ou reconhecimento de firma em Cartório;Declaração do sindicato;Comprovante de cadastro no INCRA;
Qualquer pessoa que tenha ou teve imóvel rural cadastrado no Incra. O interessado deve procurar uma unidade do Incra nos estados ou acessar a página da Sala da Cidadania para requerer o comprovante de atividade rural. Informar o CPF e o código do imóvel rural cadastrado no Incra.
Eu, ___________________________________________________________________, portador (a) da carteira de identidade nº _________________________, órgão de expedição ___________________, do CPF nº_______________________________, declaro que trabalho como produtor rural, com renda mensal aproximada no valor de R$ ...
Qualquer pessoa pode emitir o comprovante simplificado de inscrição e situação cadastral de imóveis rurais no CAFIR. Acesse o CNIR, clique em Menu, seguido de Meu Imóveis ou Consultar CAFIR.
Os trabalhadores que não possuem carteira assinada e estão elencados como segurados especiais, estes precisam comprovar a atividade através de documentos, como:Declaração de sindicatos (com representação do trabalhador rural);Contratos de arrendamento;
16 curiosidades que você vai gostar
Para provar atividade rural anterior a 1991, o INSS informou, por nota, que “aceita uma série de documentos, caso o segurado não possua carteira de trabalho ou carnês de contribuição, tais como holerites, crachás e contratos que comprovem sua ligação com a empresa ou façam referência a ela.
Se foi depois de 1991, tem que comprovar que trabalhou e indenizar o INSS – pagar atrasado. Na justiça é pacífico o entendimento que é possível reconhecer o tempo rural a partir dos 12 anos de idade. Ou seja, se você entrar na justiça é possível se aposentar dois anos antes, utilizando seu tempo rural.
Toda pessoa física (produtor rural) ou jurídica (empresa agrícola/ agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em ca- ráter permanente ou temporário, diretamente ou por ...
Segundo relatório do Sebrae, um produtor rural é toda pessoa física ou jurídica que desenvolve atividades agropecuárias, pesqueiras ou silviculturais em área urbana ou rural, independentemente da hierarquia (ou seja, pode ser proprietário ou não).
Ao acessar via internet, você deve informar o código do imóvel rural, o CPF ou CNPJ do titular, o estado e o município de localização da área. Em seguida será gerado (pelo sistema) um arquivo no formato PDF para impressão do CCIR em folha de papel branca.
Características e estrutura da declaração
A declaração se estrutura com o nome “DECLARAÇÃO” centralizado no início e topo da página. Em seguida, segue-se direto ao texto, que costuma iniciar-se com a afirmação “Declaramos para os devidos fins” ou “Declaro para os devidos fins”.
declaração de aptidão fornecida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fins de obtenção de financiamento junto ao PRONAF; e. ficha de atendimento médico ou odontológico.
Registro de imóvel rural (verificar junto ao Registro de Imóveis da cidade onde era a terra); Declaração ou Ficha do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (pedir no Sindicato Rural); Comprovante de cadastro do INCRA (Se era proprietário, pode-se pedir a certidão do INCRA);
A expressão “produtor rural” para designar aquele que cultiva a terra ou aquele que cria determinados tipos de animais – bovinos, caprinos etc. – não parece ser apropriada. A agricultura, como a mais antiga forma de intervenção do ser humano na natureza, é atividade singular.
Como se tornar um produtor? De acordo com a maioria dos profissionais que atuam no cinema, a melhor forma de ingressar na área é se capacitar por meio de cursos livres ou graduação, para adquirir conhecimentos e formar network.
Será considerado pequeno produtor quem fatura até R$ 500 mil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou hoje (29) os limites para classificar os produtores de acordo com o tamanho da Receita Bruta Agropecuária Anual (RBA). O limite para enquadrar os pequenos produtores foi elevado de R$ 415 mil para R$ 500 mil por ano.
Diferença entre produtor rural pessoa física e jurídica
A pessoa física trata-se, por exemplo, de um produtor rural, que tenha uma propriedade e decidiu começar pequenas produções de frutas e vegetais. Já a pessoa jurídica é o conjunto de pessoas físicas, que representam uma empresa.
O Produtor Rural Pessoa Física é aquele que opta por uma produção menor e não inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
Para os períodos anteriores a essa data, essa comprovação se dará através de uma autodeclaração. Isto é, a forma de comprovação, que antes era dada pelo sindicato dos trabalhadores rurais, agora é feita através de uma declaração feita pelo próprio segurado.
Após o tempo rural reconhecido e indenizado, o servidor pode requerer ao regime próprio a averbação daquele tempo, bastando um requerimento administrativo perante o órgão, acompanhado da Certidão de tempo rural emitida pelo INSS e as guias de recolhimento.
CARÊNCIA. O TEMPO DE SERVIÇO DO SEGURADO TRABALHADOR RURAL ANTERIOR À COMPETÊNCIA NOVEMBRO DE 1991 NÃO PODE SER COMPUTADO PARA EFEITO DE CARÊNCIA DA APOSENTADORIA POR IDADE EM QUE SE CONJUGAM PERÍODOS DE ATIVIDADE URBANA E RURAL.
A forma de comprovação desse período de trabalho rural exercido pelo menor pode ser feita através de testemunhas ou de documentos que atestam que ele estava, de fato, realizando atividades rurais.
REGISTRO DO CNIS.
1. Para a comprovação do exercício de atividade rural, na condição de segurado especial, basta a apresentação de início de prova material complementado por prova testemunhal idônea. 2. A anotação na carteira de trabalho (CTPS) goza de presunção de veracidade, salvo comprovação de fraude.
Veja quais são:Carteira profissional ou CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;Contrato individual de trabalho;Contrato de trabalho por pequeno prazo;Carteira de férias;Carteira sanitária;Caderneta de matrícula;Caderneta de contribuição dos extintos institutos de aposentadoria e pensões;
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