adjetivo Que se tornou nulo; que deixou de possuir valor; que foi anulado ou cancelado. [Jurídico] Que foi alvo de rescisão; que deixou de possuir efeito; cujo conteúdo foi anulado: o empreiteiro teve seu contrato rescindido. Etimologia (origem da palavra rescindido). Part. de rescindir.
Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.
Como regra geral, sempre que uma das partes desejar pôr fim a um contrato, ele poderá ser encerrado, gerando, assim, a rescisão contratual. Além disso, é possível afirmar que qualquer contrato pode ser rescindido pelas partes participantes, com ou sem justa causa.
Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas.
O contrato exige obrigações durante um certo tempo, mas, finalizado este tempo, encerra-se o contrato. Por exemplo, quando o prédio que você mora contrata uma empresa para prestar um serviço de limpeza pelo período de um ano. Finalizado este período, o contrato está executado.
No entanto, rescindir um contrato significa encerrar o acordo antes de ser totalmente executado pelas partes. Ou melhor, antes que as partes executem todas as suas respectivas obrigações exigidas no acordo. Vale ressaltar, no entanto, que a rescisão não afeta as responsabilidades das partes por violações que ocorreram antes do término do contrato.
Para rescindir o contrato basta contactar a operadora e anunciar a sua intenção de rescindir o contrato celebrado. Se contratou um pacote de 200 canais de TV e tem apenas 190, se contratou uma velocidade de internet de 200MB de velocidade e tem uma velocidade muito inferior, tudo isto são motivos para pedir a rescisão do contrato sem custos.
Se tem um serviço com a MEO e quer rescindir o contrato MEO deve entrar em contacto com a operadora para proceder ao cancelamento dos serviços. O mesmo é válido para as operadoras NOS, Vodafone e NOWO. Se mudar de operadora fique a saber que é da sua responsabilidade rescindir o contrato com a operadora anterior.
Se ainda lhe faltam vários meses até ao final da fidelização e pretende rescindir o contrato, verifique se a razão pelo qual quer rescindir o contrato está dentro dos motivos de rescisão de contrato sem custos, para saber se terá ou não que pagar uma indemnização à operadora.
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