A tramitação de um projeto de lei (ou emenda) é o processo que vai desde a sua apresentação até sua discussão e aprovação, ou arquivamento.
Tramita vem do verbo tramitar. O mesmo que: prossegue, corre, continua.
Dependendo da origem e do tipo de ação, o prazo de espera pode ser distinto. Processos na justiça estadual (como os precatórios estaduais), levam, em média, seis anos e dois meses para tramitar. Já os processos na justiça federal (como os precatórios federais) têm um tempo estimado de oito anos.
O sistema TID - Tramitação Interna de Documentos - é um sistema de informações, operado em ambiente WEB. Seu conceito é o controle das tramitações de documentos. ... Para isso o sistema deve ser alimentado com a informação corretas devendo o operador se ater as informações contidas no documento.
1 correr, prosseguir, processar-se.
substantivo masculino plural Processos (atos, medidas, diligências) pelos quais um documento deve passar até chegar a uma autoridade ou servir de solução para uma questão: trâmites legais.
Significado de Tramitação. substantivo feminino Ação ou efeito de tramar. [Jurídico] Conjunto das ações, procedimentos ou diligências legais e necessárias para o desenvolvimento de um processo. Etimologia (origem da palavra tramitação ). Tramitar + ção.
No âmbito judicial ou administrativo, a tramitação de um processo representa que este ainda não foi encerrado, mas está seguindo seu curso ou fases normais pelas vias legais e, instâncias competentes e pontos de tramitação (setores) até o resultado final. [1
A tramitação de documentos é, então, todo esse processo de circulação de arquivos entre os diferentes atores da negociação. Demos o exemplo de um contrato, mas quaisquer outros tipos de documentos podem enviados e recebidos para formalizar uma compra, venda, parceria etc. Como a assinatura eletrônica pode otimizar a tramitação de documentos?
Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a proposta em tramitação no Congresso não estimulará a criação de empregos e elevará os custos da produção. Folha de S.Paulo, 09
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