O que precisa para tirar uma licença de construção?

Pergunta de Sofia Alícia Pires Azevedo Pereira em 31-05-2022
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O que é preciso para tirar alvará de construção?Número de registro no CREA ou CAU dos responsáveis pela obra e projeto;ART/ RRT de projeto e para execução da obra;Projeto arquitetônico;Carnê do IPTU;Título da propriedade.

Qual o valor de um alvará de construção?

Para pedir o alvará de construção junto a prefeitura, esse projeto deverá ser encaminhado com outros documentos, e assim a prefeitura irá emitir um alvará. O preço médio para um alvará de construção é entre R$ 300,00 e R$ 500,00.


O que é o alvará de construção?

LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA ( APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO) Descrição: Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, ampliação, demolição, reforma, movimentação de terra e muro de arrimo.

Quanto tempo dura o alvará de construção?

Alvará de Aprovação de Edificação Nova

Após a Aprovação deverá ser solicitada o Alvará de execução. O Alvará de Aprovação possui validade de 2 (dois) anos contados da data da publicação do despacho de deferimento do pedido, devendo, neste prazo, ser solicitado o respectivo Alvará de Execução.

Quem deve pagar o alvará de construção?

Após o projeto ser aprovado, o alvará de construção deve ficar à mostra para eventuais consultas de fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. A falta do documento acarreta multas e até o embargamento da obra. Nesse caso, quem assume a responsabilidade é o próprio dono do terreno.

Como tirar ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO para depois Financiar a CONSTRUÇÂO


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Estou com o processo em andamento o que eu posso fazer na obra antes de sair o alvará?

Caso você tenha dúvida se uma obra tem ou não alvará, o ideal é ligar para o atendimento ao cidadão do seu município e perguntar. Os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA) determinam a utilização de placas de obra com a identificação e contato do profissional responsável pela construção.

Quais as taxas para aprovação de projetos e para emissão do alvará de construção?

As taxas referentes ao processo de aprovação do projeto, sempre serão definidas por lei municipal, porém não podem ultrapassar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Esta taxa, é cobrada a partir do metro quadrado a ser construído, demolido ou reformado.

O que fazer quando o alvará de construção vence?

Todavia, se houver prazo legal para a conclusão da obra e esta, embora aprovada e iniciada tempestivamente, não se concluir na vigência da licença, o primitivo alvará somente poderá ser renovado com adaptação da construção às novas imposições legais.

Como renovar o alvará de construção?

REQUERIMENTO PADRÃO (SEMOB), preenchido com os dados do proprietário e do terreno, solicitando a Renovação, indicando o número do processo de aprovação que de origem ao 1º Alvará de Construção.



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