O Estado Novo foi a fase ditatorial da Era Vargas e estendeu-se por oito anos. Nesse período, Vargas reforçou o seu poder, reduziu as liberdades civis e implantou a censura. Também foi o período de intensa propaganda política e um momento em que Vargas estabeleceu sua política de aproximação das massas.
Durante o Estado Novo, Vargas governou por decretos-leis e, na área trabalhista, criou o salário mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nascia aqui um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo e que marcou os anos finais da carreira política de Vargas.
Principais realizações do governo Vargas:
- Criou a Justiça do Trabalho em 1939. - Criou e implantou vários direitos trabalhistas, entre eles, o salário mínimo, Consolidação das Leis do Trabalho, semana de trabalho de 48 horas, Carteira profissional e férias remuneradas.
Na fase provisória, Vargas tomou as primeiras medidas centralizadoras, enfraquecendo o Legislativo e fortalecendo o Executivo. No âmbito regional, apoiou seu poder nos interventores que nomeava. Também ampliou o aparato da burocracia, criando instituições como o Ministério do Trabalho.
Getúlio Vargas criou, no Estado Novo, a Justiça do Trabalho, no dia 1 de maio de 1939, pelo decreto-lei nº 1.237. Criou o salário mínimo, e concedeu a estabilidade no emprego do trabalhador, após de dez anos no emprego.
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Em 1945, a ditadura do Estado Novo chegou ao fim e foi substituído por um regime democrático. ... Nos primeiros meses de 1945 decretou a anistia e teve início o processo de reorganização dos partidos políticos com a indicação de candidatos a presidência da República, com eleições marcadas para dezembro.
O Estado Novo surgiu em 1937, quando Vargas realizou um autogolpe com a outorga de uma nova Constituição para o Brasil. Essa fase ditatorial do seu regime, no entanto, foi resultado de um processo em que ele promoveu uma crescente centralização do poder em suas mãos.
O primeiro passo foi ordenar a criação de um partido – o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que orbitaria sobre seu legado político. Além disso, Vargas aproximou-se do Partido Social Democrático (PSD), apoiando o candidato desse partido (Eurico Gaspar Dutra) à presidência.
Entre 1930 e 1934, seu governo foi chamado de Governo Provisório e iremos estudar este período no artigo de hoje. O principal objetivo do Governo Provisório era reestruturar a vida política do país.
Tem mais depois da publicidade ;) Em 9 de julho, de 1932, começou a Revolução Constitucionalista com a participação do povo, da elite paulista e da Imprensa – Jornal O Estado de São Paulo.
Vargas encabeçou a Revolução de 1930, na qual depôs Washington Luís (1869-1957) e rompeu o ciclo de alternância política entre as oligarquias cafeeira e pecuária, num regime conhecido como política dos governadores. Desta maneira, conquistou a presidência e ali permaneceu de 1930 a 1945.
As primeiras medidas do novo governo foram:o fechamento do Congresso Nacional;a anulação da Constituição vigente (a primeira da república, promulgada em 1891);a extinção dos partidos políticos. Vargas governaria por meio de decreto-lei.
As primeiras medidas do governo provisório foram: o fechamento do Congresso e do Senado, a suspensão da Constituição de 1891 e a destituição dos antigos presidentes de províncias (governadores). Também foram criados o Ministério da Educação e Saúde, bem como o Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio.
O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.
O Governo Provisório Russo, formado em Petrogrado em 1917, foi o regime que governou, ao menos de jure, a República Russa após a Revolução de Fevereiro e a abdicação do czar Nicolau II, até ser desfeito, na prática, durante a Revolução de Outubro.
Durou de 1937 a 1945 e sucedeu, portanto, as fases do Governo Provisório (1930 a 1934) e do Governo Constitucional (1934 a 1937). A característica principal do Estado Novo era o fato de ter sido propriamente um regime ditatorial inspirado no modelo nazifascista europeu, então em voga à época.
A Queda do Estado Novo foi decorrente de um processo de desgaste do governo na década de 1940 e que culminou com seu fim em 1945. Desde a chamada Revolução de 1930, o gaúcho Getúlio Vargas ocupava o posto de presidente do Brasil.
Período do governo Vargas, de 1937 a 1945, marcado pelo autoritarismo, censura, nacionalismo e falta de democracia. Após o golpe, Vargas fechou o Congresso Nacional e impôs uma nova Constituição (apelidada de “polaca”) com várias características antidemocráticas.
A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que deu início ao período da Ditadura Militar.
A queda de Getulio Vargas ocorreu em um contexto político global influenciado pela derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial e pela demanda por abertura política no Brasil. ... Para a oposição, estava implicitamente claro que Vargas não largaria o poder se tivesse chance.
O primeiro ato do novo governo foi dirigir uma proclamação ao país, anunciando a mudança de regime e procurando justificá-la. Pelo Decreto nº 1 foi adotada, a título provisório, a República federativa como forma de governo da nação brasileira, até que resolvesse a respeito o Congresso Constituinte que seria convocado.
Inicialmente, Lênin estatizou os bancos e indústrias, realizou uma reforma agrária e retirou a Rússia da Primeira Guerra com a assinatura do Tratado de Brest-Litovski. Ao implantar medidas de caráter popular, as forças reacionárias russas tentaram derrubar o governo bolchevique.
A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e ...
A fase constitucional do governo de Getúlio Vargas ficou marcada pela radicalização da política nacional e pelas tentativas presidenciais de centralização do poder. O governo constitucional foi a fase do período em que Getúlio Vargas esteve na presidência que abrangeu os anos entre 1934 e 1937.
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