A Reforma Pombalina no âmbito educacional tem seu marco o alvará de 28 de junho de 1759, que instituiu o fechamento dos colégios Jesuítas e introduzindo as aulas régias a serem mantidos pela coroa.
As chamadas Reformas Pombalinas foram um conjunto de ações que objetivavam reestruturar do poder do Estado português tanto na metrópole quanto nas colônias, assim como os seus lucros e a eficiência dos serviços.
A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Os objetivos que conduziram a administração pombalina a tal reforma, foram assim, um imperativo da própria circunstância histórica.
Reformas Pombalinas no Brasil
Extinção definitiva das capitanias hereditárias; Elevação do Brasil a vice-reino de Portugal; Nomeação do Rio de Janeiro como nova capital da colônia – em substituição a Salvador; Expulsão dos jesuítas.
Por ser um despotismo esclarecido, tinha o protecionismo e a concentração de poder em um Estado forte como objetivos, além do incentivo às tecnologias e ao racionalismo extremo.
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Sob o governo de pombal, foi estabelecido algumas reformas na metrópole e na colônia portuguesa. No campo político era o de fortalecer a figura do rei, inspirado no absolutismo esclarecido de Luís XIV, e para isso procurou: fortalecer o mercantilismo e, por outro lado, enfraquecer a nobreza e o clero (regalismo).
É instaurado no lugar do sistema mais ou menos unificado pelos jesuítas, que se baseava na seriação dos estudos, o ensino no Brasil passou a ser fragmentado e disperso, ministrado através de aulas isoladas, as aulas de primeiras letras e aulas de humanidades referenciavam a ensino das aulas régias.
As reformas educacionais de Pombal visavam a três objetivos principais: trazer a educação para o controle do Estado, secularizar a educação e padronizar o currículo. Já em 1758 foi introduzido o sistema diretivo para substituir a administração secular dos jesuítas.
Segundo Fernando de Azevedo, a reforma pombalina significou a destruição do único sistema de ensino existente no país, o jesuítico, e foi a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil, atingindo muito superficialmente a vida escolar brasileira,imprimindo na educação meio século de decadência e transição.
Além disso, restringiu os poderes do Conselho Ultramarino e deu fim às capitanias hereditárias, passando-as para o controle direto do governo português. Visando ampliar os negócios na colônia, instituiu a criação de diversas companhias de comércio incumbidas do papel de fortalecer o setor comercial da metrópole.
Pombal após a expulsão dos jesuítas institui o regime de aulas régias, sistema de aulas de disciplinas isoladas, sem planejamento sistemático, sem a presença de um currículo organizado e através do qual os professores além de desmotivados (devido a baixa remuneração) eram despreparados.
As principais medidas implantadas pelo marquês, por intermédio do Alvará de 28 de junho de 1759, foram: total destruição da organização da educação jesuítica e sua metodologia de ensino, tanto no Brasil quanto em Portugal; instituição de aulas de gramática latina, de grego e de retórica; criação do cargo de diretor de ...
A educação no Brasil Colonial organizou-se, de início, em torno dos jesuítas e, depois, orientou-se pelo modelo das reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal. A educação que foi desenvolvida no Brasil durante os três séculos de colonização era restrita, inicialmente, a alguns filhos de colonos e a índios aldeados.
No norte do Brasil
Como resultado da expulsão, todos os bens da Companhia de Jesus foram confiscados pelo Império Português.
O sistema de aulas régias, com único professor e ministradas isoladamente, desfacelou a pedagogia jesuíta. Cada vez mais mal preparados, os leigos tomavam conta das escolas e das iniciativas educacionais, salvo nos seminários e casas religiosas que sobraram na colônia.
A culminância entre o plano de estudos do Nóbrega e as técnicas pedagógicas aplicadas por Anchieta deram forma ao que ficou conhecido como "pedagogia brasílica". Essa pedagogia esteve pautada no instrumento de catequese, com o uso de alegorias, e por meio do teatro de auto.
O secretário de Estado português decretou, na década de 1750, o aumento dos impostos na região mineradora, impondo o Quinto (imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre a retirada de ouro) e uma meta anual de arrecadação de ouro.
A educação jesuítica baseava-se nas virtudes, isto é, nos valores cristãos, e nas letras com ensino da língua. Primeiramente, os padres jesuítas aprenderam a língua da terra (tupi-guarani) para comunicar- se com os índios, aproveitando-se da musicalidade dos nativos e utilizando-a como metodologia de ensino.
As Aulas Régias foram a primeira sistematização do ensino público e laico no Reino de Portugal. ... Neste documento foi assinalado o caráter "pernicioso" do método jesuíta de ensino, declarando que um dos objetivos das mudanças era aproximar o sistema português daquele em prática nas nações mais civilizadas da Europa.
O ensino jesuítico era dividido entre a catequese e o ensino de humanidades. Aos índios era ensinado a ler e escrever, mas, também os ensinamentos católicos e todos esses ensinamentos eram baseados em livros bíblicos coma intenção de aculturá-los.
A educação no Brasil tem início com a chegada dos portugueses, como a igreja era influente e detinha o poder, destinou os jesuítas para as novas terras como o objetivo de humanizar os índios tornando-os dóceis para que os portugueses dominassem facilmente as terras e retirassem as riquezas naturais.
Nos primeiros anos do nosso país a educação era aquela promovida pelos Jesuítas. Alterou-se para pior com a expulsão da Companhia de Jesus, permanecendo inalterada até a chegada da Família real, em 1808, e somente se incrementou e estruturou a partir da década de 1960.
No entanto, o alvo preferencial dos reformadores foi o curso de Filosofia do Colégio das Artes. A escola de Coimbra passou a ser identificada como o sector mais retrógrado da cultura científica portuguesa, classificada como o mais influente bastião da Filosofia peripatética.
Outra importante medida trazida com a administração de Pombal foi a expulsão dos jesuítas do Brasil. Essa medida foi tomada com o objetivo de dar fim às contendas envolvendo os colonos e os jesuítas. O conflito se desenvolveu em torno da questão da exploração da mão-de-obra indígena.
01. (ESA) Quando o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas do Brasil, modificou o ensino e a educação na colônia através de um (a). 02. (FGV) A longa administração pombalina (1750-1777) causou controvérsias ao expulsar os jesuítas de Portugal e de todos seus domínios, em 1759.
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