Como regra, para readquirir a qualidade de segurado é necessário efetuar o pagamento das contribuições previdenciárias. Mas não é só isso! Na verdade, para ter direito a alguns benefícios previdenciários, o segurado deverá ter um número mínimo de contribuições.
Após transcorrido todo o prazo a que o cidadão tinha direito para manter a condição de segurado do INSS, sem efetuar recolhimentos, ele perderá a qualidade de segurado.
Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição. Esse prazo poderá ainda ser acrescido por mais 12 meses, caso o segurado esteja desempregado.
Nesse sentido, os trabalhadores com carteira assinada, que têm os descontos das contribuições diretamente do salário, podem ficar até 12 meses sem contribuir e sem perder o direito aos benefícios.
É muito importante a manutenção da qualidade de segurado perante o INSS, já que é uma condição obrigatória para a solicitação de vários benefícios. Ex: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc.
Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social. Qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social.
O prazo será prorrogado por 12 meses se o segurado já tiver pagas mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado. Ou seja, o segurado obrigatório conservará seus direitos até 24 meses, independentemente de pagamento de contribuição.
Mas não é só isso, existe também o período de graça, que é o período no qual o segurado, mesmo sem contribuir, ainda será considerado segurado da previdência. Então, na verdade, ele perde a qualidade no momento em que se encerra o período de graça.
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