Ouça em voz altaPausarCaso o aposentado falecido tenha dependentes, é possível transformar a aposentadoria em pensão por morte. Para isso, o interessado deve agendar atendimento com o INSS, o que pode ser feito via telefone (135) ou pela internet, escolhendo a agência de sua preferência.
Ouça em voz altaPausarO processo para solicitar a pensão por morte tem uma série de detalhes que os familiares precisam ter atenção para que tudo saia sem problemas. Primeiramente, é necessário agendar um atendimento diretamente com o INSS. Isso pode ser feito tanto por telefone, por meio do número 135, quanto também pela internet.
Neste mês, os oito mil cartórios de registro civil informarão os óbitos do mês anterior (maio) à Previdência Social por meio eletrônico: Internet, disquete ou transmissão eletrônica de arquivo. A responsabilidade de comunicar o óbito ao INSS é do cartório.
A responsabilidade de comunicar o óbito ao INSS é do cartório. "Não queremos que permaneçam como vivas pessoas falecidas e, muito menos, que pessoas mortas sejam consideradas vivas, explica José Cechino, secretário executivo do Ministério da Previdência Social. O cartório que não informar o óbito à Previdência Social está sujeito a multas.
Contudo, para que o INSS saiba do falecimento da pessoa que recebe algum benefício e evitar que os pagamentos não aconteçam, a família pode solicitar pelo sistema Meu INSS. Ao acessar o Meu INSS, na caixa de busca digite “óbito” e clique na opção “ Solicitar Encerramento do Benefício por Óbito ”.
Depois do falecimento de uma pessoa, mesmo que o INSS ainda esteja depositando os valores do benefício, não é possível utilizar esses valores. Isso porque, quem utiliza esses recursos pode estar cometendo um crime de estelionato, previsto no artigo nº 171 do código penal brasileiro, que consiste em:
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