Instituto é uma organização permanente criada com propósitos definidos. Em geral trata-se de uma organização voltada para pesquisa científica em tópicos bem determinados ou para fins filantrópicos.
A pessoa jurídica instituída com a denominação de “Instituto” tanto pode ser uma organização governamental, quanto uma pessoa jurídica de direito privado (associação, fundação ou uma sociedade, simples ou empresarial); o Estatuto Social da instituição é que irá ditar sua condição.
Para criar um instituto de ensino e pesquisa, será preciso providenciar alguns documentos, confira:Contrato Social e registro na Junta Comercial;CNPJ e cadastro na Receita Federal;Registro e autorização do MEC;Emissão da Inscrição Municipal e Alvará de Funcionamento na Prefeitura.
O termo “instituição” é genérico, usado para designar as diferentes pessoas jurídicas sem fins econômicos, sendo que o mesmo pode se referir tanto a uma associação como a uma fundação. ... Já as associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.
“ONG” costuma ser usado para se referir, de forma geral, às entidades sem fins lucrativos. Já “instituto” é um nome fantasia adotado por algumas ONGs por livre escolha, sem gerar direitos ou deveres. Assim, o Instituto Phi, por exemplo, é uma conhecida ONG que opta por ter “instituto” como nome fantasia.
30 curiosidades que você vai gostar
CE – Por fim, quais as vantagens em criar um Instituto sem fins lucrativos? DR – Com a criação de uma pessoa jurídica, é possível a separar o patrimônio, direitos e obrigações da entidade dos seus fundadores e gestores. Isso é fundamental para a correta governança de uma instituição do Terceiro Setor.
As principais diferenças entre ONG, associação e fundação
Considerando que ONG é uma nomenclatura que não tem natureza jurídica, ela serve para identificar também associações e fundações. Associações são organizações criadas por pessoas físicas com base em um interesse social comum.
Na definição da razão social dessa nova entidade (nome institucional), pode ser inserida a palavra Instituto, que é bastante utilizada pelas organizações do Terceiro Setor. ... Trata-se, apenas de uma denominação utilizada na razão social ou nome fantasia das entidades.
Associações e fundações empresariais são organizações sem fins lucrativos criadas e mantidas por uma empresa ou seus acionistas. São geridas por pessoas ligadas à empresa que as mantém.
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