“Tangido” se a mercadoria não for transportada e sim “tocada”. Aplica-se a animais. Se o transporte for efetuado por terceiros, informar se já foi contratado ou não e também se o custo do frete será de responsabilidade do remetente, do destinatário ou de outra pessoa.
Significado de Requerente
substantivo masculino e feminino Pessoa que faz um requerimento solicitando alguma coisa a alguém, geralmente a uma autoridade judicial. Algo ou alguém que requer por meio de requerimento, documento, pedição ou qualquer outro meio que contenha esse pedido.
9 – Sem Ocorrência de Transporte (Sem frete): Modalidade utilizada quando não há ocorrência de frete na operação da NFe. As modalidades de frete, assim como qualquer outra informação da nota, devem seguir rigorosamente o Manual de Integração do Contribuinte regidas pela Receita Federal do Brasil (RFB).
0 – Por conta do emitente (CIF): – Tipo de frete conhecido como CIF (Cost, Insurance and Freight – “Custo, Seguros e Frete”). Nesta opção todo o custo e responsabilidade sobre o frete estão por conta do Emitente, ou seja, quem emite a Nota Fiscal.
Onde e como se registrar para emitir o documento? Ao contrário do CT-e, que exige registro na Secretaria da Fazenda estadual (SEFAZ), a nota fiscal de transporte funciona apenas no âmbito municipal. Por esse motivo, a empresa deve se cadastrar e credenciar na prefeitura da cidade onde se encontra a sede da empresa.
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No caso da nota fiscal de transporte, a responsabilidade é daquele que está enviando a mercadoria. Ou seja, é o remetente da carga que deve preencher e emitir o documento, pois a nota fiscal representa a mercadoria que está sendo transportada. Atualmente, essa nota é emitida em formato eletrônico.
1) Os CFOP que devem ser utilizados nas prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual são os seguintes: a) estaduais – 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357; b) interestaduais – 6.351, 6.352.
O que é um frete CIF? ... Em outras palavras, no frete CIF, o remetente é o tomador do serviço de transporte, ou seja, o responsável pelo transporte da mercadoria desde a coleta até a entrega ao destinatário, assim como pela contratação da transportadora e pelos pagamentos de frete e de seguro.
O pagamento do frete e do valor referente ao seguro das cargas também deve ser feito pelo cliente e normalmente é realizado no destino, mediante o recebimento dos itens — ou com a possibilidade de negociar os prazos com a transportadora, se já houver um relacionamento comercial entre ambas.
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