Estelionato é uma palavra oriunda do termo em latim stellionatu, que significa uma prática criminosa, que ocorre quando alguém vende, hipoteca ou cede alguma coisa para mais de uma pessoa, enganando as duas. Um estelionatário obtém vantagens para ele próprio através da utilização de uma fraude.
O estelionato ocorre quando uma pessoa usa informações enganosas e manipuladas para levar vantagem sobre alguém. Essa prática é considerada um crime patrimonial, mas se diferencia de outros delitos.
Podemos então o termo estelionato sentimental com a seguinte explicação: quando uma das partes tem a intenção de obter para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio, incentivando ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, como se fosse uma cilada/armadilha ou qualquer outro meio fraudulento.
Estelionato Eleitoral, também conhecido como giro político (policy switch), é um conceito da Ciência Política utilizado para descrever os casos de candidatos eleitos com uma plataforma ideológica que, após a eleição, adotam um programa de signo ideológico contrário.
O Crime de Estelionato atenta contra o patrimônio e pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de induzir ou manter outra pessoa ao erro, com objetivo de obter vantagem e certo de que irá causar prejuízo.
Estelionatário em inglês pode ser chamado de swindler, que na tradução literal significa vigarista. Para estelionato, a tradução em inglês pode ser swindle ou fraud. Para entender o que significa um estelionatário, é importante entender o significado jurídico de estelionato na lei.
Os seguintes atos constituem prática de estelionato: executar a venda do mesmo objeto para mais de uma pessoa, passar cheques sem fundo, ou vender um produto falsificado ou com defeito, escondendo isso do pessoa que efetua a compra.
Estelionato Crime de Estelionato Crime de Estelionato Capítulo Do Estelionato e outras fraudes Pena Reclusão, de um a cinco anos, e multa ( ... Ação Pública Condicionada (com a nova mudança ... Competência Juiz singular ...
Um estelionatário obtém vantagens para ele próprio através da utilização de uma fraude. O estelionato é exposto no Código Penal Brasileiro (Título II, Capítulo VI, Artigo 171) como crime econômico, que é descrito como o ato de "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em ...
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