O segurado facultativo é a pessoa que não exerce atividade remunerada, mas opta por pagar o INSS para garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes.
Segundo a lei, o Contribuinte Individual possui a obrigação de pagar o INSS sobre a remuneração mensal. É obrigado a pagar o INSS. O Facultativo é aquele que não exerce nenhuma atividade remunerada, mas mesmo assim deseja ter a proteção da previdência social.
Isso porque, se o segurado facultativo atrasar o recolhimento da contribuição por mais de seis meses seguidos, ele perderá a qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.
É segurado obrigatório do INSS o empregado urbano ou rural, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, ou contribuinte individual e o segurado especial. Qual a idade mínima para filiação na qualidade de segurado empregado?
O Código do INSS para contribuição facultativa mensal de 20% é 1406. A outra maneira de contribuir de maneira facultativa é pagando 11% do salário mínimo.
Os segurados facultativos, desde que preenchido o período de carência, quando necessário, têm direito aos seguintes benefícios: 1 aposentadoria por invalidez 2 aposentadoria por idade 3 salário-maternidade 4 auxílio-doença 5 pensão por morte 6 auxílio-reclusão More ...
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