É muito comum acontecer de o segurado falecer e sua família precisar sacar o valor que ele teria direito até a data do óbito. Este valor é chamado de resíduo (ou valores residuais). ... 16 da Lei 8.213/91), a dependência econômica deverá ser provada antes que seja possível receber o resíduo.
O que é? O valor não recebido em vida pelo beneficiário que será pago somente aos seus dependentes habilitados a pensão por morte, ou, na falta destes, aos sucessores na forma da Lei civil.
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, todos os trabalhadores rurais, temporários, avulsos, domésticos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais têm direito ao FGTS.
Imagine uma situação onde o banco ofereça uma prestação fixa no financiamento, mas cujo saldo devedor seja corrigido por algum indexador. Ao final do financiamento, o que você pagou mensalmente não terá sido suficiente para quitar o saldo devedor e, portanto, haverá um saldo residual a ser pago.
Receber o resíduo de benefício do INSS e pensão por morte se constitui em um direito para entes da família. Para evitar a exceção dos prazos exigidos, é importante que eles contatem o INSS antes de se passarem 90 dias.
Para não cair nessa armadilha, é importante se certificar de que o INSS esteja ciente da morte do segurado, a fim de que cancele os vencimentos. Para isso, a família pode contatar uma agência da Previdência Social e informar o óbito. Como funciona o Resíduo de Benefício INSS?
O INSS chama de valores residuais as diferenças de mensalidades não pagas ao segurado enquanto vivia. Os valores residuais são compostos pelo valor proporcional ao número de dias do mês do falecimento do segurado e pelo valor do 13º salário, proporcional ao número de meses do ano em que o segurado faleceu e outros valores que, por ...
Em outra linha linha segue sobre a restituição de imposto de renda, caso o falecido não tenha deixado nenhum outro bem, não será necessário alvará, a restituição será paga ao cônjuge, companheiro, filho e demais dependentes do contribuinte falecido, após a análise do pedido pelo titular na Unidade da Receita Federal de jurisdição do falecido.
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