O sobreaviso é a modalidade de trabalho em que o colaborador mesmo em seu período de descanso, fica à disposição do empregador aguardando alguma ordem. Inicialmente esse regime era destinado apenas para a categoria de trabalhadores ferroviários.
Nessa modalidade, o trabalhador recebe uma remuneração equivalente a ⅔ do valor da hora de trabalho tradicional. Já no sobreaviso, o colaborador é informado que pode ser acionado pela empresa a qualquer momento e pode aguardar por este chamado em sua casa ou em qualquer outro local.
A diferença básica entre os regimes é que no sobreaviso o empregado fica em sua residência, aguardando a qualquer momento para ser chamado para o serviço; enquanto que na prontidão, ou reserva, como também é chamado, o empregado fica nas dependências da empresa, aguardando ordens.
não têm direito a receber o pagamento extra pelo tempo que permanecem à disposição, em sobreaviso, prontidão e supressão ou labor nos intervalos inter e intrajornada.
Como calcular o adicional de sobreaviso? A lei estabelece que o período de sobreaviso será pago com base no salário. A norma determina que o valor é de 1/3 do salário normal.
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A hora de sobreaviso a ser calculada de R$ 8,00. Valor da remuneração devida referente ao sobreaviso: R$ 8 x 48 horas = R$ 384. Ou seja, um terço das horas normais multiplicado pelo total de horas disponíveis para a empresa durante o mês.
As horas de “sobreaviso”, para todos os efeitos, serão contadas à razão de 1/3 (um terço) do salário normal. Ou seja, o regime de sobreaviso está regulamentado desde que sua escala aconteça, no máximo, por 24 horas e que a remuneração adequada seja contabilizada.
Como são remuneradas as horas de prontidão? Diferentemente das horas de sobreaviso, as horas de prontidão são remuneradas em 2/3 sobre a hora normal de trabalho. As horas de sobreaviso são remuneradas em 1/3 sobre a hora normal de trabalho pelo trabalhador porque, de certa forma, ele aguarda ordens no conforto do lar.
O valor do plantão deve ser compatível com o pagamento de eventuais horas-extras. ... Assim, a hora extra deve ser esse resultado vezes 2. Dessa forma, o cálculo do valor do plantão deve levar em conta a jornada contratada.
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