Um artigo acadêmico de um só autor, por exemplo, é uma obra individual, enquanto aqueles com mais de um autor são obras em coautoria. Já uma coletânea de artigos organizados em uma obra nova é uma obra coletiva.
Obra coletiva é aquela que resulta da reunião de obras ou partes de obras que conservem sua individualidade, desde que esse conjunto, em virtude de trabalho de seleção e coordenação realizado sob a iniciativa e direção de uma pessoa física ou jurídica, tenha um caráter autônomo e orgânico.
A obra derivada não pode ser mera cópia da obra originária. Cumpridos esses requisitos, a titularidade dos direitos sobre a obra derivada recai sobre seu criador, apesar dele ter-se aproveitado da essência de obra preexistente.
Como saber se uma obra tem direitos autorais
Basta verificar se a obra tem o selo dessa organização e conferir quais usos a licença escolhida pelo autor permite. De qualquer forma, será preciso dar os créditos, incluindo dados como o nome do criador e a fonte em que o trabalho original foi divulgado.
Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. Art. 29.
38 curiosidades que você vai gostar
De acordo com o art. 7. º da Lei de regência (Lei n. º 9.610/98) são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro.
Quais tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?obras audiovisuais, tais como programas de TV, filmes e vídeos on-line;gravações de áudio e composições musicais;obras escritas, tais como palestras, artigos, livros e composições musicais;obras visuais, como pinturas, cartazes e anúncios;
As regras para uma obra cair em domínio público
Isso passa a ocorrer a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao 70º aniversário de morte. As obras de autores cujo aniversário de 70 anos da morte ocorreu em 2019 caem, portanto, em domínio público no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2020.
Depois de fazer login no YouTube Studio, há três vias principais para acessar quaisquer problemas de direitos autorais conhecidos:Visualize o cartão de avisos de direitos autorais do painel.Ao filtrar sua biblioteca de vídeos por reivindicações de direitos autorais.Observe a coluna Restrições.
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