Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano É o serviço de transporte público coletivo entre Municípios que tenham contiguidade nos seus perímetros urbanos.
De acordo com o governo da Bahia, para evitar aglomeração, a ocupação deve ser limitada a 70% da capacidade do transporte até o dia 4 de julho. Não será permitida a disponibilização de transportes extras.
A competência constitucional sobre o transporte coletivo intermunicipal de passageiros nos limites de cada Estado é de responsabilidade estadual enquanto o transporte coletivo interestadual é de responsabilidade da União.
adjetivo Entre dois ou mais municípios: campeonato intermunicipal. Feito, desenvolvido ou que se encontra entre duas ou mais cidades, localidades: estrada intermunicipal; ônibus intermunicipal. Etimologia (origem da palavra intermunicipal). Inter + municipal.
O Governo do Estado de Alagoas voltou atrás em uma medida definida no começo da semana, em que o transporte coletivo intermunicipal seria suspenso por 14 dias, e determinou a circulação dos veículos com apenas 30% da capacidade. A nova regra entra em vigor a partir desta sexta-feira, 19 de março de 2021.
O transporte coletivo interestadual é aquele destinado a viagens entre diferentes Estados do Brasil, ou seja, sai de um Estado e vai para outro. O Passe Livre não vale para o transporte urbano ou entre municípios dentro do mesmo Estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.
O transporte coletivo intermunicipal rodoviário e hidroviário volta a funcionar, em toda a Bahia, a partir das 5h deste sábado (26). A circulação, a saída e a chegada dos transportes estavam suspensas até a próxima segunda-feira (28), mas o Governo do Estado decidiu antecipar o funcionamento para este sábado (26).
O governo da Bahia informou na tarde desta sexta-feira, 25 de junho de 2021, que a volta do transporte intermunicipal no Estado foi antecipada para este sábado, 26 de junho de 2021,a partir de 05h. A data inicial para o retorno das linhas era segunda-feira, 28 de junho de 2021.
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