Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.
O regime democrático consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil possui por pilares, a efetivação da vontade das maiorias, a proteção dos direitos individuais e fundamentais e a proteção também das minorias.
O termo democracia tem origem grega, podendo ser etimologicamente dividido da seguinte maneira: demos (povo), kratos (poder). Em geral, democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos.
Características gerais
Na democracia, o povo participa do governo pelo voto, pelo plebiscito. As Leis saem daqueles que foram escolhidos pelo povo para serem seus legítimos representantes. Este regime de governo não é sistema fechado e rígido. Ele se amolda conforme as necessidades e a evolução do povo.
a liberdade de expressão e opinião de vontade política de cada um; a igualdade de direitos políticos e a possibilidade de oportunidades iguais para que povo e partidos políticos possam se pronunciar sobre decisões de interesse público.
30 curiosidades que você vai gostar
O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.
O Brasil é adepto da democracia representativa (também chamada de indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.
Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.
A democracia ateniense estava baseada em três princípios: isegoria, isonomia, isocracia, ou seja, todos os cidadãos tinham direito à palavra nas assembleias, eram iguais perante à lei e participavam de forma igualitária nas decisões públicas.
A democracia ateniense é fundamentada pelos princípios de isonomia, isegoria e isocracia. A isonomia é o princípio em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei. A isocracia defende que todos esses cidadãos têm a mesma oportunidade de ocupar os cargos políticos disponíveis no governo.
É um termo proveniente da Grécia antiga e era uma forma de punição aplicada aos cidadãos suspeitos de exercerem poder excessivo e restrição à liberdade pública. Ostracismo é o afastamento (imposto ou voluntário) de um indivíduo do meio social ou da participação em atividades que antes eram habituais.
As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.
C) na democracia ateniense, os cidadãos se reuniam na Ágora e decidiam os destinos da sua cidade. Já na democracia brasileira atual, os cidadãos elegem os seus representantes e são eles que tomam as decisões.
Segundo Aristóteles, o ostracismo foi integrado à constituição ateniense no século VI a.C. e posto em prática pela primeira vez em 488 ou 487 a.C., para impedir a participação de ex-tiranos nas eleições e implantar, assim, a verdadeira democracia.
A democracia indireta estabelece que a população utilize do voto para a escolha dos representantes políticos mais adequados aos seus interesses. Desse modo, os cidadãos teriam os seus direitos assegurados por vereadores e deputados que se comprometeriam a atender os anseios de seus eleitores.
Em um sistema de democracia indireta (ou democracia representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.
A democracia direta configura a chamada democracia pura. Ou seja, a democracia em que o cidadão participa diretamente das decisões políticas. Outra característica das democracias diretas são as decisões através de assembleias populares.
Como fazer tapioca para levar para o trabalho?
Como colocar a chave no Office 2016?
Para que serve o rebolo no Minecraft?
Como levar instrumento no avião?
Onde inserir a ficha catalográfica na dissertação?
Que remédio é bom para pessoa parar de beber?
Quantas vezes ao dia devo tomar Acetilcisteína xarope?
Como funciona o aplicativo rotativo?
Para que serve o rolinho de bebê?
Como usar o roteador da Oi em outra rede?
Qual a porcentagem do PSA livre e PSA total?
Como usar pó modelador de cabelo?
Como aliviar a dor da periodontite?