Quando um colaborador possui mais de um contrato de trabalho, seja no mesmo empregador ou não, ele possui múltiplos vínculos no eSocial.
O que é Múltiplos Vínculos? É considerado múltiplo vínculo quando o contribuinte possuir outras relações remuneradas de trabalho, regidas pelo RGPS, na mesma competência. Devendo desta maneira informar todas as remunerações para que seja considerada a alíquota correta ao enviar a remuneração deste segurado ao eSocial.
- MÚLTIPLOS VÍNCULOS – INFORMAÇÃO NA GFIP/SEFIP: A informação quando houver mais de uma fonte pagadora deverá se dar através do campo “ocorrência” no GFIP/SEFIP da Empresa. Se o trabalhador tem mais de uma fonte pagadora, deverá informar no campo “ocorrência” o código “05”.
Como funciona o auxílio-doença para quem tem dois empregos? O trabalhador que exerce mais de uma atividade profissional abrangida pelo INSS tem direito ao auxílio-doença ainda que a incapacidade seja para apenas uma delas. Isso mesmo!
A resposta para essa pergunta é SIM, caso você seja um microempreendedor individual e trabalhe regido sob a CLT, você precisa realizar as contribuições de ambos os regimes, pois mesmo que ocorra o desconto do INSS por meio do emprego de carteira assinada, é preciso também realizar o recolhimento por meio da Guia do MEI ...
Como configurar múltiplos vínculos para contribuintes?
Como funciona o cálculo de Múltiplos Vínculos no eSocial? Como funciona o cálculo de Múltiplos Vínculos no eSocial?
Quando possuir mais de um vínculo, o empregado precisa comunicar a todos os seus empregadores, mensalmente, a remuneração que recebe em todas as fontes pagadores, a fim de que a empresa possa calcular corretamente o salário de contribuição, ou seja, a base de cálculo, sobre a qual incidirá o INSS, assim como também a alíquota a ser aplicada.
Baixe os arquivos oficiais do eSocial (MOS 2.0) no portal www.esocial.gov.br. Na GFIP com um único vínculo: Na GFIP, com mais de um vínculo:
Esse lançamento se faz necessário devido as exigências do eSocial, ou seja, o eSocial exige que seja apurado por salario contribuição. Na Páginas 104, 1 do MOS 2.5.01 do eSocial demonstra como deve ser realizado o cálculo para múltiplos vínculos.
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