ISRC/ISWC (International Standard Recording Code e International Standard Musical Work Code, respectivamente) — São códigos únicos e internacionais que identificam o fonograma e a própria obra musical. Em outras palavras, são uma espécie de “carteira de identidade” da música.
O Produtor Fonográfico é o responsável por gerar e cadastrar o ISRC. O Produtor Fonográfico pode ser uma gravadora ou a pessoa física ou jurídica responsável economicamente pela gravação.
Através do Portal Abramus é possível consultar os cadastros de obras e fonogramas, acessar comprovantes de rendimentos simplificados, a conta corrente do associado, pesquisar créditos retidos e titulares.
As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional (ou na Escola de Música da UFRJ). Podem ser registrados arranjos musicais, composições musicais, letras e partituras de músicas.
ISWC (International Standard Musical Work Code) é um código identificador exclusivo para obras musicais. ... O ISWC de uma obra vai ser gerado automaticamente a partir do momento que todos os titulares de uma obra musical estejam filiados em uma Sociedade e possuam o código CAE.
O código ISRC (International Standard Recording Code, ou, em português, Código Padrão Internacional de Gravação) é uma numeração ISO que serve para identificar de maneira única uma gravação sonora. Tornou-se obrigatório no Brasil por força do Decreto 4.533, em vigor desde 2002.
Para fazer o cadastro de fonogramas, o Produtor Fonográfico deverá enviar:
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