A FISPQ é um documento para comunicação dos perigos relacionados aos produtos químicos. A FISPQ é o meio de o fabricante do produto divulgar informações importantes sobre os perigos dos produtos químicos que fabrica e comercializa.
Como temos acesso a FISPQ Quando a empresa adquire o produto químico a FISPQ deve vir junto. Elá um direito de quem adquire o produto. E deve ficar a disposição de todos os que trabalham com o produto.
A FISPQ cria um padrão de como os dados referentes a cada mercadoria devem ser dispostos nas embalagens de qualquer item que armazene elementos dessa classificação.
A FISPQ deve ser elaborada pelo fabricante ou importador do produto, que é o fornecedor do produto no mercado.
Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico. Ela pode ser entregue junto ao produto, na embalagem, mas também deve estar disponível no site da companhia responsável.
Basicamente, a FISPQ é um documento obrigatório para o manuseio e armazenamento de produtos químicos, enquanto a FDSR é um documento obrigatório para o manuseio e armazenamento de resíduos perigosos. Já a FE, ou Ficha de Emergência, é um documento recomendado para o transporte de produtos e/ou resíduos perigosos.
Para elaborar a Ficha de Emergência, FISPQ e FDSR é preciso conhecer as propriedades químicas do produto e resíduo e quais as implicações que este material pode trazer ao meio ambiente ou ao ser humano caso ocorra algum acidente. Portanto, ter controle sobre esses materiais é o primeiro passo para elaborar as fichas.
Este decreto estabelece a obrigatoriedade do fornecimento da FISPQ para o trabalhador. Também em atendimento a Portaria nº 2/MTE (que altera a Norma Regulamentadora “NR 26”, que trata de Sinalização de Segurança) exige que o fabricante ou o fornecedor elabore e torne disponível a FISPQ para todo produto.
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento que contém informações importantes para o correto gerenciamento de produtos químicos.
Quem pode elaborar a FISPQ? Segundo a descrição da NR-26, a ficha fica sob a responsabilidade da empresa fabricante ou importadora. Mas também pode ser elaborada por consultoria especializada em documentos de segurança química.
O documento é dividido por seções, no total são 16, e contemplam informações sobre vários aspectos do produto, mistura, composição, aspectos de proteção, segurança, saúde e meio ambiente, para esses aspectos, a FISPQ fornece informações detalhadas sobre os produtos e também sobre ações de emergência a serem adotadas em caso de acidente.
A FISPQ também contem informativos referentes aos perigos que o produto pode ocasionar, sendo estes efeitos nocivos à saúde humana, riscos ambientais caso seja liberada no meio ambiente e também riscos físico-químicos, como por exemplo incêndio ou explosão.
Os principais benefícios do uso da FISPQ no ambiente de trabalho são: capacitação dos recursos humanos quanto ao manuseio correto dos produtos químicos e quanto à conduta em casos de emergência; atendimento à legislação vigente, evitando passivo trabalhista.
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