Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste ...
O Parlamentarismo é um sistema político de origem inglesa no qual o poder está concentrado em Parlamentos e que pode ser utilizado tanto em Repúblicas como em Monarquias Constitucionais; contudo, este sistema existe somente em Estados Democráticos. Para entender melhor esse conceito: Democracia.
Assim, no Parlamentarismo brasileiro o Poder Executivo permaneceu nas mãos do Imperador, que o exercia com seus Ministros, levando à centralização político-administrativa do Império e ao fortalecimento da autoridade do Governo do Estado.
Geralmente, detém as funções de legislar (criar normas jurídicas), representar a população governada e fiscalizar o poder executivo. Assim exerce o poder legislativo e pode ser formado por uma ou mais câmaras (casas, assembleias).
O parlamento é composto por duas câmaras, sendo a câmara alta denominada por Casa ou Câmara dos Lordes, e a câmara baixa, por Casa ou Câmara dos Comuns do Reino Unido. O Monarca é o terceiro componente do parlamento. As duas câmaras se reúnem no Palácio de Westminster em Londres.
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Monarquia parlamentarista: o chefe de governo é o primeiro-ministro, assim como na república. O chefe de Estado é o monarca, detentor de poderes limitados e simbólicos. Esta é a posição de todos os reis e rainhas da Inglaterra desde 1688, quando James II perdeu a Revolução Gloriosa para o parlamento.
O parlamentar é um membro de um parlamento, o qual exerce o poder legislativo. Em um sistema bicameral, os parlamentares são geralmente divididos em deputados e senadores (com nomes diferentes, dependendo da história do país).
O Congresso é bicameral, logo composto por duas Casas: o Senado Federal (integrado por 81 senadores, que representam as 27 unidades federativas (os 26 estados e o Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados (integrada por 513 deputados federais, que representam o povo).
O Poder Legislativo ou o Parlamento Contemporâneo tem sua origem histórica na Inglaterra de 1215, momento em que a nobreza feudal inglesa, querendo dificultar o processo de centralização política, impôs ao Rei João - Sem-Terra a Magna Carta.
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