adjetivo Que foi alvo de descriminação; que foi absolvido ou inocentado. Não confundir com: discriminado. Etimologia (origem da palavra descriminado). Part. de descriminar.
Descriminar é formado pelo prefixo des, que quer dizer “ação contrária” + o verbo criminar, que significa “imputar crime a” ou “acusar”. Portanto, descriminar é o mesmo que “absolver de um crime”, “inocentar”. A esse verbo, corresponde o substantivo descriminação, e não descriminalização.
O verbo discriminar se refere ao ato de estabelecer diferenças, distinguir e diferenciar. Refere-se também ao ato de separar, segregar e marginalizar, tendo por base essas mesmas diferenças. Pode significar ainda o ato de especificar, listando, relacionando, descrevendo ou precisando.
Desigualar nesses termos é permanecer fiel ao princípio constitucional da igualdade e seu consectário lógico, o princípio de não discriminação. Desigualar em termos diversos é discriminar, o que está constitucionalmente vetado.
Estabelecer diferenças: 1 distinguir, diferenciar, diferençar, discernir. Segregar: 2 apartar, afastar, isolar, marginalizar, segregar, separar.
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Já a discriminação social é algo mais concreto, uma atitude de segregação ou tratamento diferenciado, inferiorizando um indivíduo ou grupo de indivíduos. Assim, toda discriminação surge a partir de um preconceito e algumas são consideradas crimes, podendo ser punidas judicialmente.
É quando significa especificar, separar por itens, mercadorias, informações. Exemplos: A discriminação racial deve ser combatida sempre. Discrimine os produtos na nota fiscal e coloque todos os códigos necessários.
Discriminação de mercadorias consiste na descrição de produtos específicos em todos os documentos e notificações de expedição, aplicável a produtos.
Discriminação do Serviço
É a partir do serviço indicado que os Fiscos Municipal e Federal validarão: o Código de Serviço; a possibilidade de dedução da Base de Cálculo do ISS; a alíquota do ISS a ser aplicada; e.