Mais informações pelo telefone 9115 4664 ou no site www.na.org.br.
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DEFESA DE DIREITOSPromotoria dos Idosos: 3252-6391/ 3452-6352.Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência contra a pessoa Idosa: 3181-2728.Alô Idoso: 0800.285.0880.
Disque 100
As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
A Promotoria de Justiça cuida da defesa dos direitos assegurados aos idosos,principalmente daqueles que se encontram em situação de risco, buscando o respeito e a garantia dos seus direitos no que toca à saúde, ao transporte, à habitação, aos maus-tratos, ao abandono, o direito à prioridade e fiscaliza o atendimento ...
“Nós diversificamos as possibilidades de acesso para que o próprio idoso possa não só pela delegacia virtual da Polícia Civil, mas também através do 181 do Disque Denúncia e também pelo Whatsapp com a Iara”, ressalta Ualame.
Acesse o site do Ministério Público do seu estado e saiba qual a melhor forma de fazer a sua denúncia. Denúncias por e-mail devem ser encaminhadas por email, pessoalmente ou por carta. Veja abaixo contatos do Ministérios Públicos em todos os estados do Brasil. Fone: (11)3119-9000.
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Alguns exemplos práticos de representações às Salas de Atendimento ao Cidadão do MPF estão relacionadas a casos de desrespeito à Constituição e aos direitos coletivos, como corrupção, desvio de verbas públicas, infrações ambientais, violência contra populações indígenas e tradicionais, ofensa ao patrimônio cultural, ...
Cível.Consumidor.Criminal.Direitos Humanos.Educação.Eleitoral.Habitação e Urbanismo.Inclusão Social.
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço de denúncias e proteção contra violações de direitos humanos 24 horas, que funciona todos os dias da semana.
O Conselho Municipal do Idoso e um órgão de representação dos idosos, e de interlocução junto a comunidade e aos poderes públicos na busca de soluções compartilhadas. O Conselho deve estar em sintonia com as políticas nacional e estadual e se adequar as regras e leis aprovadas e regulamentadas.
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