De acordo com a Organização das Nações Unidas (1987), tortura, seja física ou psicológica, é todo ato com a intenção de causar dor ou sofrimento intencionalmente. Essa descrição faz referência à tortura exercida no contexto de guerras e sequestros.
A Lei 9.455/97, que define os crime de tortura, dentre as condutas ilícitas descritas, prevê que quem constrange alguém a prestar informação ou declaração, sob ameaça ou violência, resultando em sofrimento físico ou mental, comete o crime de tortura.
Os inquisidores alemães e ingleses foram os que mais empregaram tal método de confissão. No pêndulo, o acusado tinha as canelas e pulsos amarrados a cordas integradas a um sistema de roldanas. Depois disso, seu corpo era suspenso até certa altura, solto e bruscamente segurado.
Os torturados amarravam os testículos dos prisioneiros com barbantes, pedaços de madeiros e tijolos. O saco escrotal era golpeado com cassetes e porretes, sendo também esmagado com alicates. Os algozes da ditadura militar também usavam os alicates para arrancar as unhas dos torturados.
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Para os inquisidores, a humilhação era a melhor forma de castigo e servia para amedrontar outras pessoas. Assim, a forma de tortura mais usada na época era a de cortar o calcanhar do herege e queimar em brasas. Além desta punição, existiam outros meios de tortura como a prisão, prisão perpétua e a morte.
Durante esse tempo, as pessoas ficam muitas vezes em pé ou em posições desconfortáveis. As pessoas que passam por esse tipo de tortura, muitas vezes sofrem alucinações, pois a privação do sono é uma forma debilitante da tortura psicológica, porque ataca as funções biológicas profundas.
Tortura. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade, intimidação, punição, para obtenção de uma confissão, informação ou simplesmente por prazer da pessoa que tortura. Também tem, como uma definição mais abrangente, "o dano físico e mental deliberado causada pelos governos contra os ...
A tortura foi proibida pela Terceira Convenção de Genebra ( 1929) e por convenção das Nações Unidas adotada pela Assembleia Geral em 10 de dezembro de 1984 através da resolução n.º 39/46.
Busca-se também objetivar definições pertinentes ao tema central: tortura, bem como pelos conceitos e aspectos históricos. Dando enfoque a Lei 9.455/1997, onde define os crimes de tortura e dá outras providências, bem como a previsão legal contra a prática da tortura.
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