Ouça em voz altaPausarO termo férias coletivas qualifica o período de repouso remunerado que, geralmente, é concedido a todos os trabalhadores de uma empresa, ou determinado setor, de forma simultânea.
Ouça em voz altaPausarDurante as férias coletivas: funcionário descansará os 10 dias e receberá 5 dias de férias e 5 dias de licença remunerada; ... Novo período aquisitivo: o período aquisitivo passa a ser de 01/12/2020 (data das férias coletivas) até 21 (dia que ele receberá mais 30 dias de férias).
Como já foi dito, a férias coletivas não podem ser inferiores a 10 dias, se divididas em dois períodos. No entanto, existe a possibilidade também de uma parte do período ser usufruída coletivamente e a outra individualmente — isso variará conforme a demanda da empresa em questão.
Os empregados devem ser avisados com no mínimo 15 dias de antecedência sobre as datas de início e fim das coletivas, bem como o que será abrangido (empresa inteira ou área específica); O empregador não pode alterar unilateralmente as férias coletivas, bem como interrompê-las, salvo exceções;
A questão a se atentar é que, para funcionários que não possuírem dias de férias suficientes, o restante de dias deverá ser concedido como licença remunerada. Para exemplificar: imagine que sua empresa tenha decidido conceder 15 dias de férias coletivas a todos os seus empregados. Um deles tem 4 meses de contrato, portanto, direito a 10 dias.
Significa dizer que se a empresa vai conceder férias coletivas durante as festas de final de ano, tanto o Natal quanto o Ano Novo devem ser contados como férias, não podendo descontar estes dias em benefício do empregado, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva.
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