Autenticação de documentos é uma declaração de fidedignidade feita por meio de selos ou carimbos (geralmente, de terceiros), os quais atestam a veracidade de cópias ou assinaturas em declarações ou contratos.
O preço da autenticação é tabelado por lei em todos os Cartórios do Estado de São Paulo: R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), acrescido o valor da cópia de R$ 0,70 (setenta centavos), caso seja extraída pelo tabelionato de notas.
Para autenticar documentos de maneira presencial, é necessário que o cidadão compareça a um cartório com o documento original em mãos. Lá, o tabelião é o responsável por assegurar que este documento a ser autenticado é original e, portanto, válido.
Para que serve? A autenticação serve para multiplicar documentos, garantindo às pessoas estranhas que necessitem acreditar nas cópias, que elas têm a mesma validade, a mesma fé do documento verdadeiro. A autenticação inverte o ônus de prova num processo judicial.
O reconhecimento de firma só pode ser feito em documentos originais assinados por pessoas identificadas, com a referência de igual assinatura. Já a autenticação é a conferência de um documento, que pode ou não estar assinado por alguém.
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A pessoa que terá os documentos autenticados precisa ter um cadastro no cartório, ou seja, ter aberto firma no cartório em que será feita a autenticação. De outra forma, somente a própria pessoa é quem pode autenticar o documento em seu nome.
Preço: O valor do reconhecimento de firma é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado e custa (valor de 2022): - Reconhecimento de firma por semelhança sem valor econômico: R$7,57. - Reconhecimento de firma por semelhança com valor econômico: R$11,57. - Reconhecimento de firma por autenticidade: R$19,37.
A autenticação de documentos reproduz um documento e confere a ele a mesma validade que o original. Os documentos autenticados têm o mesmo valor que os originais, uma vez que a autenticidade confere prova plena do documento para todos os efeitos legais, o que diminui a possibilidade de terceiros negarem a sua validade.
Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” no cartório de notas, o que é feito através da abertura de firma. É importante que o portador do documento saiba o nome completo de quem assinou.
Nestes casos, a pessoa a ter sua firma reconhecida deve comparecer pessoalmente ao tabelionato, trazendo seus RG e CPF originais e assinar o documento na presença do funcionário do Cartório.
POSSO AUTENTICAR DOCUMENTO EM QUALQUER CARTÓRIO? R - Sim, em qualquer Cartório ou Tabelionato de Notas do país é possível você autenticar seus documentos, basta apenas que você leve os seus documentos pessoais originais e também as cópias que serão autenticadas.
O custo de uma cópia autenticada
Em média, o valor gira em torno de R$ 5,00 por folha.
sem valor econômico – R$ 7,50. com valor econômico – R$ 11,40.
Preço: o valor da autenticação é tabelado por lei em todos os cartórios do Estado - R$ 4,39 (valor de 2022).
Assim, tradicionalmente, para dar uma maior segurança é preciso dirigir-se até um cartório e preencher uma ficha com sua assinatura manual, na presença de um tabelião ou funcionário autorizado. Além disso, o profissional faz cópias dos documentos de identificação do usuário, como RG e CPF.
A forma mais conhecida (ou mais usual) de se autenticar a assinatura, atualmente, é nos cartórios. Entretanto, também existe a opção de assinar um documento com o certificado digital. Quando a autenticação da assinatura é feita em cartório, quem atesta que a assinatura de uma pessoa pertence de fato a ela é o Tabelião.
Se for reconhecimento por semelhança (exemplo: contrato de aluguel) e a pessoa já tiver firma aberta, não é necessária a presença. Se for reconhecimento por autenticidade (exemplo: transferência de veículo) é necessária a presença da pessoa que assinou.
A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos. Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao cartório, para renovar sua ficha de firma. Importante: é vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos.
O prazo de entrega será de aproximadamente 10 dias úteis após a confirmação dos pagamentos (certidão e averbações) pela instituição bancária.
O reconhecimento de firma será por autenticidade quando o autor for identificado através de documento pelo Tabelião e assinar em sua presença. Em outras palavras, no reconhecimento por autenticidade, o autor da assinatura deve comparecer pessoalmente ao Tabelionato.
Pode ser realizado em qualquer Cartório do país ou Consulados Brasileiros (outro país) em que a pessoa que assinou o documento tenha o registro e o arquivo da sua assinatura. Uma pessoa pode ter sua assinatura registrada e arquivada em vários Cartórios do país.
Desde a última segunda-feira (18), já é possível reconhecer firma por autenticidade pela internet. O procedimento, que antes necessitava da presença em um cartório, agora pode ser feito a distância, por meio de uma videochamada com o tabelião.
Com o reajuste nos preços cobrados aos cidadãos pelos serviços cartoriais, quem for autenticar um documento ou reconhecer firma pagará R$ 3 por cada documento, ante os R$ 1,30 cobrado até a sexta-feira. O valor de uma certidão negativa passa de R$ 2,70 para R$ 10,75 e uma procuração simples, de R$ 13,90 para R$ 38,50.
Autenticação de documentos é o ato de confirmar que a cópia de um documento é fiel ao original, sendo também conhecida como cópia autenticada. Este serviço é prestado pelos Cartórios de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais ou Consulados Brasileiros.
Documentos que estiverem em sites, pen drives ou qualquer tipo de formato eletrônico podem ter sua cópia autenticada. Para isso é preciso que o documento tenha assinatura digital ou outro meio de confirmação. A assinatura digital é exigida para comprovar que se trata de um documento legítimo.
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