Incorporação imobiliária, no direito brasileiro, é nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, total ou parcial, compostas de unidades autônomas que, em seu conjunto, formam um ...
Esse instrumento jurídico garante que todas as ações de uma empresa (incorporada) sejam adquiridas por outra companhia (incorporadora), que se torna a única acionista após o processo. Quando isso acontece, a empresa incorporada vira uma companhia subsidiária integral da incorporadora.
Enquanto, no Rio Grande do Sul, uma incorporadora gasta R$ 1.166,30 para registrar o memorial de incorporação e a convenção de condomínio; em São Paulo, uma empresa desembolsa R$ 246.012,16 – ou seja, paga cerca de 21.000% a mais pelos mesmos atos.
Estipulada no art. 227 da LSA e no art. 1.116 do CC, a incorporação consiste na absorção de uma ou várias empresas por outra, ocorrendo a extinção das primeiras. A sociedade incorporadora absorve, assim, todos os direitos e obrigações da incorporada.
A incorporação de empresas é quando uma determinada instituição adquire, de uma só vez, toda a operação de outra empresa, incluindo os bens, ativos, tecnologias e profissionais especializados, fazendo a empresa incorporada deixar de existir. Com isso, todas as obrigações trabalhistas também são transferidas.
A incorporação é o nome dado ao processo mediúnico onde um “aparelho”, ou seja, um médium se comunica com um espírito trabalhador da luz. No entanto, não há real incorporação, pois se uma alma abandonasse um corpo, o mesmo morreria.
Esses cuidados com o corpo físico garantem maior estabilidade do corpo físico e mental do médium, mas a energia do espírito a ser incorporado também é um fator determinante para o aparecimento desses sintomas e que normalmente é difícil prever. Quer saber mais sobre sintomas de incorporação? Leia também este artigo.
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