O atestado de residência é um documento consular que certifica o tempo de permanência/residência de cidadão no exterior. ... Ademais, caso solicitado, o atestado de residência poderá ser emitido para outros fins, como para a comprovação de residência junto a instituições públicas e privadas no Brasil.
O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é emitido pela Receita Federal. Dessa maneira, quem necessita retirar esse documento deve procurar a unidade da receita correspondente ao território onde reside. Os endereços das unidades por território podem ser consultados no próprio site da Receita Federal.
O Atestado de Residência tem como objetivo atestar, perante órgãos públicos ou privados brasileiros, que o requerente reside ou residiu no exterior durante determinado período de tempo.
Em primeiro lugar precisa de se deslocar à Junta de Freguesia onde reside e pedir o atestado de residência explicando o motivo. Caso não saiba exatamente onde fica a Junta à qual se deve dirigir, pode aceder ao site da Associação Nacional de Freguesias onde é possível saber a localização da mesma no Mapa de Freguesias.
Comprovantes de ResidênciaConta de água, luz ou telefone (fixo ou móvel);Contrato de aluguel em vigor, acompanhado de conta de consumo (água, luz, telefone), desde que tenha firma reconhecida do proprietário do imóvel;Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física;Demonstrativos ou comunicados do INSS ou da SRF;
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Confira abaixo alguns dos documentos que podem ser considerados como comprovantes de residência: Contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular. Contrato ou recibo de aluguel. Declaração recente de Imposto de Renda.
A prefeitura irá dispensar a necessidade de apresentar comprovante de residência para se vacinar contra a Covid-19 na Capital a partir desta sexta-feira, 17. A população poderá apresentar uma autodeclaração simples com nome e o endereço em que reside.
Normalmente, ao solicitar um Comprovativo de Morada, a Junta pedirá que especifique-se para qual fim é o tal atestado, e que se apresente documento de identidade oficial – Cartão cidadão, Bilhete de identidade ou Passaporte.
A seguir, basta deslocar-se à sede da junta e requerer o atestado, explicando o motivo pelo qual é feita a solicitação. Ao fazer o pedido, é necessário apresentar um documento de identificação, que pode ser o passaporte. Vale lembrar que cada junta funciona de forma independente e tem regras próprias.
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