A capitalização de juros, também chamada de anatocismo, ocorre quando os juros são calculados sobre os próprios juros devidos. ... Normalmente, os juros capitalizados estão presentes nos contratos de financiamento bancário. Capitalização dos juros significa juros compostos, em oposição aos juros simples.
A capitalização simples e a composta, se diferem em relação ao cálculo dos juros. Como dito anteriormente, na capitalização simples a taxa de juros é calculada em cima do valor inicial da aplicação. Por outro lado, na capitalização composta, a taxa de juros é calculada em cima do valor atualizado da aplicação.
Capitalização*: ato ou efeito de capitalizar, isto é, de adicionar [juros] ao capital [principal] ou montante. Regime de capitalização ou forma de capitalização: modo como ocorre a capitalização, em função de sobre o que incide a taxa de juros e da natureza finita ou diferencial dos períodos de capitalização.
A capitalização de juros, seja qual for a sua periodicidade, somente será considerada válida se estiver expressamente pactuada no contratoJUROS CAPITALIZADOS.CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS COM PERIODICIDADE INFERIOR A UM ANO.A CAPITALIZAÇÃO SOMENTE É VÁLIDA SE HOUVER EXPRESSA PACTUAÇÃO.
Capitalização de juro
No nosso direito, a capitalização de juros é vedada pelo art. 4º Decreto n. 22.626/33 (Lei de Usura). Este dispositivo proíbe a contagem de juros sobre juros, mas ressalva que a proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta-corrente de ano a ano.
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Como uma regra geral, o ordenamento jurídico brasileiro veda a capitalização de juros, conforme expresso na denominada Lei da Usura (Decreto nº 22.626/1933). ... No mesmo sentido, segue a Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal, que disciplina que "é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada".
Como os Tribunais decidiam sobre a capitalização de juros? A Súmula 121 do STF determinou que é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente pactuada. Ocorre que, após, o STF edita a Súmula 596 do STF esclarecendo que o Decreto-Lei 22.626 (lei da usura) não se aplicam aos Bancos.
Para saber se o seu contrato contém ou não juros abusivos, portanto, é altamente recomendado que você procure uma consultoria de especialistas, que conhecem os juros praticados no mercado, e que poderão afirmar, depois de uma criteriosa análise contratual, se os juros que você está pagando são legais ou não.
Quais os principais tipos de juros?JUROS SIMPLES. Os juros simples são calculados por meio de uma porcentagem aplicada de um determinado montante para a sua correção em determinado período. ... JUROS COMPOSTOS. ... JUROS NOMINAIS. ... JUROS REAIS. ... JUROS DE MORA. ... JUROS ROTATIVOS. ... JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO.
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