Ouça em voz altaPausarNos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50 minutos, o tempo restante, de 15 ou 10 minutos, não pode ser computado na jornada semanal dos professores como período de serviço extraclasse.
50 minutos
Ouça em voz altaPausarSim, hora-aula corresponde ao tempo de duração efetivo da aula que, geralmente, é de 50 minutos, já hora-relógio equivale ao período de 60 (sessenta) minutos que é utilizado para contabilizar a Carga Horária de integralização do curso.
Ouça em voz altaPausarPela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a Educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos anuais, distribuídos em dois semestres. Totalizando, no mínimo, 800 horas, ou seja, 48.000 minutos (800 horas x 60 minutos).
Ouça em voz altaPausarCorresponde ao valor mensal das aulas ministradas sobre o qual serão calculados o descanso semanal remunerado e o adicional de hora-atividade. Para calcular, basta multiplicar o número de aulas semanais por 4,5 semanas e pelo valor da hora-aula.
Ouça em voz altaPausarSe formos multiplicar 30 horas x 4 semanas, teremos 120 horas ao mês e salário de R$ 1.171,20; se multiplicarmos 30 horas por 5 semanas (150 horas mensais) o salário dele será R$ 1.464,00.
Para saber quantas horas-aula você trabalha, é preciso transformar as horas-relógio em horas-aula. Cada hora-aula tem o tempo estabelecido em 50 minutos, então seu salário precisa ser calculado em cima da quantidade de horas-aula que você leciona, ou seja 50 minutos por aula.
Conversão do número de horas-aula para hora-relógio: R Onde: HR = Carga horária do curso em horas-relógio; HA = Número de horas-aula. EXEMPLOS:
Apesar das aulas serem oferecidas em hora-aula, a carga horária do curso, constante na matriz curricular, deve ser mensurada em hora-relógio, em conformidade com o que dispõe a Resolução CES/CNE n°3 de 02 de julho de 2007.
Em resumo, para entender melhor o assunto basta lembrar que a hora aula corresponde ao tempo de duração de uma aula com um professor, dentro da instituição, de acordo com as regras trabalhistas. Já a hora relógio, deve ser sempre de 60 minutos e que deve ser contabilizado para integrar a carga horário do curso de acordo com as regras do MEC.
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