A base de cálculo da contribuição previdenciária dos segurados empregados do Regime Geral de Previdência Social é o salário-de-contribuição, considerada a remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, durante o mês, destinada a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, auferida em uma ou mais ...
Os descontos vão de 7,5% (para quem recebe o salário mínimo) a 14% (para o trabalhador que recebe o teto previdenciário), a depender da faixa salarial: 7,5% para até um salário mínimo (R$1.100); 9% para salários entre R$ 1.100,01 e R$ 2.203,48. 12% para salários entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22.
Em regra, a base de cálculo das contribuições previdenciárias corresponde (i) à remuneração do prestador de serviços, ou seja, o campo de incidência desses tributos engloba os pagamentos realizados em contraprestação à atividade desenvolvida pelo trabalhador.
O cálculo dessa alíquota ocorre a partir da diferença de R$ 1.300,00 (salário recebido pelo empregado enquadrado na 2ª faixa de alíquota) – R$ 1.100,00 (base de cálculo da 1ª faixa de renda, sobre a qual já houve incidência). Assim, R$ 1.300,00 – R$ 1.100,,00, sobre o qual incide 9%.
1ª faixa salarial: R$ 1.100,00 x 7,5% = R$ 82,50. 2ª faixa salarial: (R$ 2.203,48 – R$ 1.100,01) x 9% = R$ 1.044,60 x 9% = R$ 99,31. 3ª faixa salarial: (R$ 3.305,22 – R$ 2.203,49) x 12% = R$ 1.101,73 x 12% = R$ 132,21.
Valor pago pela empresa ao INSS Empresas que estão sob o sistema do Lucro Real e Lucro Presumido devem contribuir com 20% sobre a quantia total dos valores pagos aos seus trabalhadores.
R$6.433,57
Conforme estabelecido pela portaria SEPRT/ME Nº 477/2021, de 13 de janeiro de 2021, o teto do INSS passou de R$ 6.101,06 (vigente para o ano de 2020) para R$6.433,57, para 2021.
Como é calculado o benefício e qual o valor pago pelo INSS? De acordo com a legislação vigente, o valor a receber em caso de afastamento do trabalho pelo INSS (comum ou acidentário) é de 91% sobre a média de 80% de seus maiores salários de contribuição. Se o segurado tem 5 anos de contribuição, isso significa que já contribuiu 60 vezes ao INSS.
Conhecendo as alíquotas, o desconto para o INSS deve ser calculado para cada faixa até que se atinja o valor do salário bruto. Entre cada parcela, o cálculo é feito considerando o máximo e o mínimo destas e a alíquota a ser aplicada. Enquanto o valor do salário não é atingido, é considerado o teto da faixa salarial.
A partir de março, passa a valer a nova tabela de alíquotas do INSS; Entenda como calcular progressividade, alíquotas, deduções e descontos de IRPF. O novo cálculo do INSS foi divulgado em janeiro de 2020 e trouxe novidades para os contribuintes.
Com a reforma da previdência houve alterações nas alíquotas a serem cobradas e na forma de cálculo, tornando a contribuição ao INSS a ser feita de forma progressiva. Entre o menor valor da faixa salarial (piso) e o maior valor (teto) de cada faixa, é cobrada uma quantia até que se atinja o valor do salário.
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